O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28), por meio da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a análise feita pelo órgão sobre as mudanças das condições de vida da população do país nos últimos 10 anos. A principal fonte de informação para construção dos indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cujos resultados foram combinados com outras fontes de dados do IBGE.
No Rio Grande do Norte, foram analisados a razão de sexo por grupos etários, mercado de trabalho, rendimentos, número de idosos, transformações familiares na sociedade contemporânea, educação e Direitos Humanos.
Razão de sexo
A razão de sexo é uma medida de avaliação por sexo e grupos etários (expressa o número de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino). Observou-se que a predominância da população feminina continua mantida, ou seja, no Rio Grande do Norte, em 2007, possuíamos 98,5 homens para cada 100 mulheres. No ano de 2011 houve uma redução de 92,7 homens para cada 100 mulheres, demonstrando que está crescendo anualmente a sobre mortalidade masculina no estado.
Razão de dependência
A razão de dependência é um indicador demográfico importante para o estudo do mercado de trabalho, pois, expressa a proporção de pessoas em idade potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 60 anos ou mais) em relação a 100 pessoas em idade potencialmente ativas (15 a 59 anos). O estudo SIS mostra que em 2011, a menor razão de dependência do país se encontrava no Distrito Federal (46,4%) e a maior do Maranhão (70,9%), enquanto o Rio Grande do Norte 37% jovens e 18,4% idosos. Nota-se que há uma redução do grupo "economicamente dependente" em relação ao grupo de pessoas potencialmente ativas.
Ainda neste quesito foi registrado um aumento absoluto e relativo da população idosa (60 anos ou mais) do Estado, cujo índice de envelhecimento em 2011 (49,7%), representa o terceiro maior do Nordeste, demonstrando o IBGE a necessidade de uma melhor adequação da infra-estrutura social (saúde, educação, previdência) e, especificamente,do aprimoramento da assistência social ao idoso.
Família
A família no país, e especificamente no Rio Grande do Norte, passa por um período de transformações na sociedade contemporânea. Temos a redução do tipo de família casal com filhos, devido à queda da fecundidade; o crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (unipessoais); bem como, o crescimento dos casais sem filhos, embora, ambos possuíssem rendimento. Por conseguinte, os padrões de organização da família potiguar estão mudando em face aos novos valores culturais e, também, visando acompanhar a dinâmica socioeconômica cada vez mais exigente no que se refere às condições necessárias para sua reprodução.
Analisando os arranjos familiares, teve 1.068.000 arranjos em domicílios particulares, distribuídos da seguinte forma: Unipessoal (10,7%); casal sem filhos (19,4%); casal com filhos (44,3%); mulher sem cônjuge com filhos (18,4%) e; outros tipos (6,8%).
Atividades pessoais, incluindo o trabalho
O estudo feito pelo PNAD nesse quesito mostrou que pessoas de 16 anos ou mais de idade formalmente ocupadas, o que é um total de 1.366.000 pessoas e a respectiva proporção em trabalhos formais no estado (44,1%) ou 602.406 pessoas, representa que o Rio Grande do Norte é o segundo da região Nordeste em pessoas empregadas em trabalhos formais, superado apenas por Pernambuco. Porém, ainda há uma necessidade de avançar, já que existe um quantitativo representativo de pessoas ocupadas na informalidade (55,9%) ou aproximadamente 763.594.
O rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 990,95, o maior da Região Nordeste. O referido rendimento médio das pessoas ocupadas na formalidade foi de R$ 1.337,75, o terceiro da região.
Educação
O primeiro indicador representativo desta realidade norte-riograndense está na taxa de frequência bruta a estabelecimentos de ensino. De acordo com o levantamento, 29,3% da população frequenta a educação básica ou ensino superior, o que significa a menor taxa em relação aos estados do Nordeste que é de 31,5%.
Ao ser desagregada a taxa pela faixa etária, tem-se que 97,4% das crianças de 6 a 14 anos encontram-se dentro de sala de aula. Esta elevada proporção se mantém em todos os estados do país, nos quais percebe-se uma variação de 95,8% a 99,2%. As possíveis causas para os altos índices de frequência nesta faixa etária, segundo o IBGE, são as condicionalidades dos programas de transferência de renda, como o bolsa família, que exigem a frequência escolar das crianças.
Na análise da frequência líquida escolar, apenas 46,2% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio, nível de ensino compatível com suas idades. Tal indicador pode ser reflexo de altos índices de repetência no ensino fundamental. No ensino superior, observa-se que apenas 11,5% das pessoas de 18 a 24 anos frequentam curso de graduação ou pós-graduação (mestrado ou doutorado).
Em se tratando dos anos de estudo, o Rio Grande do Norte apresenta um dado alarmante: cerca de 19,5% das pessoas com 25 anos ou mais possuem no máximo 01 ano de instrução, o que significa algo em torno de 370 mil pessoas. Situação melhor do que o cenário nordestino, 26,1%, porém pior do que a média nacional, 15,1%. Quando se analisa as pessoas com 25 anos ou mais de idade do RN que tiveram até 08 anos de estudo - quantidade de anos necessários à conclusão do antigo ensino fundamental - chega-se a proporção de 62,7%, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.
A Síntese apresenta, ainda, números interessantes quanto ao tipo de estabelecimento que recebe estes estudantes. Neste quesito, o Rio Grande do Norte acompanha a média nacional ao registrar 83,9% de alunos do ensino fundamental 87,8% dos estudantes de ensino médio na escola pública. No ensino superior, a prevalência do setor público não é mantida, ao passo que 60,5% dos graduandos estão estabelecimentos privados.
Direitos Humanos
Sobre este indicador o SIS dibulgou o percentual de cumprimento de meta de julgamento de processos nas justiças estaduais, cujo resultado possui vinculação com o direito de acesso à justiça. A meta referida refere-se ao julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Norte conseguiu julgar apenas 21,1% dos processos. O que significa o 2º pior resultado entre os estados brasileiros, sendo melhor apenas do que o Piauí com 13,6%.
No que se refere à liberdade e à segurança da pessoa, a PNAD investigou a percepção das pessoas quanto a sensação de segurança em seu domicílio, bairro e cidade. No RN, 70,8% da pessoas entrevistadas sentiam-se seguras em seu domicílio; 56,3% percebiam-se seguras em seu bairro; e 44,8% acreditavam que estavam seguras em sua cidade. Tal diminuição progressiva de acordo com a escala espacial possui a mesma tendência em todos os estados brasileiros.
A mesma pesquisa trouxe o percentual de vítimas de tentativa de roubo ou furto, roubo ou furto e agressão física. Quanto a tentativa de roubo ou furto, 7% dos entrevistados haviam passado por esta situação nos últimos 365 dias do momento da entrevista. Proporção maior que a média nacional (5,4%) e que a do Nordeste (5,0%). 9,5% das pessoas sofreram roubo ou furto de fato, percentual também acima do contexto brasileiro (7,3%) e da região Nordeste (7,5%), sendo o maior índice da macrorregião. Os números da agressão física no Rio Grande do Norte também são preocupantes, 2,7% dos entrevistados, maior percentual do Nordeste.
No que concerne ao direito à moradia, o Censo Demográfico de 2010 trouxe a quantidade de domicílios particulares ocupados caracterizados como aglomerados subnormais. No RIo Grande do Norte são 24.167 domicílios neste situação e 86.718 residentes, significando ambos algo em torno de 2,7%. Neste caso, o estado está bem abaixo da proporção para o Brasil (5,6%) e para o Nordeste (6,0%).
Dentro da dimensão "alimentação adequada", têm-se que, em 2011, o Programa Bolsa Família teve uma cobertura, no Rio Grande do Norte, de 77,4% das famílias que se enquadram no estado, o que corresponde a cerca de 350 mil famílias. Como existem aproximadamente 450 mil famílias inscritas no Cadastro com renda per capita de até 140 reais, 100 mil famílias estão desamparadas.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Auto “Um Presente de Natal” agraciará as quatro regiões da cidade durante dezembro
Artistas que cantam, dançam e representam, irão contar uma história inspirada nos contos do Natal e da nossa própria cidade. Uma velha e conhecida história, contada no mundo inteiro, sob a visão de diferentes culturas e em diversas línguas, mas que possui a sua identidade preservada.
Com o incentivo da Lei Câmara Cascudo, através do Governo do RN e o patrocínio da COSERN - Grupo Neoenergia, sempre sob a direção de Diana Fontes, o auto natalino pioneiro no Rio Grande do Norte, será levado aos quatro cantos da capital potiguar.
Com texto de Cláudia Magalhães e Danilo Guanais - que também assina a trilha sonora - aborda o nascimento de Jesus associado a temas como generosidade, fraternidade e amor ao próximo, interagindo com os folguedos natalinos, herança da influência Ibérica entre nós como a marujada, reisado e pastoril.
Em 2012, pela primeira vez, em 16 anos de história, o espetáculo propõe um perfil mambembe, realizando a encenação em um caminhão customizado e saindo em cortejo como uma trupe popular. No mês de dezembro, a cada final de semana o projeto Um Presente de Natal estará pedindo licença aos senhores donos da casa para entoar cantos e loas, celebrando a data universal da união e da fundação da cidade do Natal e assim poder exaltar: Abençoado seja o Natal! Abençoada seja a nossa Natal!
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
ZONA NORTE
01 e 02 de Dezembro - 20h
Conjunto Panatis
Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo
Rua João Medeiros Filho, s/n
ZONA OESTE
07 e 08 de Dezembro - 20h
Bairro Cidade da Esperança
Av. Paraíba, em frente a UPA
ZONA LESTE
22 e 23 de Dezembro - 20h
Bairro Ribeira - Largo Dom Bosco,
em frente ao Teatro Alberto Maranhão
ZONA SUL
29 e 30 de Dezembro - 20h
Bairro Ponta Negra - Ponto Sete,
Av. Engenheiro Roberto Freire, s/n
Com o incentivo da Lei Câmara Cascudo, através do Governo do RN e o patrocínio da COSERN - Grupo Neoenergia, sempre sob a direção de Diana Fontes, o auto natalino pioneiro no Rio Grande do Norte, será levado aos quatro cantos da capital potiguar.
Com texto de Cláudia Magalhães e Danilo Guanais - que também assina a trilha sonora - aborda o nascimento de Jesus associado a temas como generosidade, fraternidade e amor ao próximo, interagindo com os folguedos natalinos, herança da influência Ibérica entre nós como a marujada, reisado e pastoril.
Em 2012, pela primeira vez, em 16 anos de história, o espetáculo propõe um perfil mambembe, realizando a encenação em um caminhão customizado e saindo em cortejo como uma trupe popular. No mês de dezembro, a cada final de semana o projeto Um Presente de Natal estará pedindo licença aos senhores donos da casa para entoar cantos e loas, celebrando a data universal da união e da fundação da cidade do Natal e assim poder exaltar: Abençoado seja o Natal! Abençoada seja a nossa Natal!
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
ZONA NORTE
01 e 02 de Dezembro - 20h
Conjunto Panatis
Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo
Rua João Medeiros Filho, s/n
ZONA OESTE
07 e 08 de Dezembro - 20h
Bairro Cidade da Esperança
Av. Paraíba, em frente a UPA
ZONA LESTE
22 e 23 de Dezembro - 20h
Bairro Ribeira - Largo Dom Bosco,
em frente ao Teatro Alberto Maranhão
ZONA SUL
29 e 30 de Dezembro - 20h
Bairro Ponta Negra - Ponto Sete,
Av. Engenheiro Roberto Freire, s/n
Vereadores de Natal aprovam LOA 2013 por unanimidade
Parlamentares também deliberaram prazo para entrega das emendas. Eles têm até o próximo dia 7 de dezembro para apresentar suas propostas.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (27), por unanimidade e em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2013. O orçamento estimado da Prefeitura de Natal para o próximo ano é de mais de dois bilhões de reais.
Os vereadores também deliberaram o prazo para entrega das emendas ao orçamento. Os parlamentares têm até o próximo dia 7 de dezembro para apresentar suas propostas para apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na segunda discussão, a LOA será apreciada juntamente com as emendas.
De acordo com à Constituição, o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final da gestão legislativa, não podendo a Câmara Municipal entrar em recesso até então. O orçamento anual contempla os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os vereadores também deliberaram o prazo para entrega das emendas ao orçamento. Os parlamentares têm até o próximo dia 7 de dezembro para apresentar suas propostas para apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na segunda discussão, a LOA será apreciada juntamente com as emendas.
De acordo com à Constituição, o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final da gestão legislativa, não podendo a Câmara Municipal entrar em recesso até então. O orçamento anual contempla os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Inscrições para vestibular da UERN começam na sexta-feira
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na sexta-feira (30) o período de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado, o conhecido vestibular, para 2013. A principal novidade é o oferecimento do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, que será o 5º curso de graduação oferecido pela UERN em Natal.
"A proposta pedagógica da UERN para o BC&T prioriza a formação multidisciplinar sólida, com base científica, ao mesmo tempo em que capacita o indivíduo para assimilar, avaliar, gerenciar e empreender inovações tecnológicas que direcionam os rumos a serem tomados como estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade contemporânea", explica a diretora do Campus de Natal, Profa. Dra. Ana Lúcia Dantas.
Segundo ela, o Campus de Natal escolheu ofertar este curso diante das demandas atuais por profissionais das áreas das ciências tecnológicas. "A UERN não pode mais adiar sua inserção na área das ciências tecnológicas. O BC&T deverá servir de embrião para ampliar o número de cursos das ciências tecnológicas na nossa Universidade", prevê.
De acordo com a UERN, o bacharel em Ciência e Tecnologia é um profissional multidisciplinar e, portanto, não há uma demanda específica para o BC&T. Este profissional poderá atuar em organizações públicas, privadas ou do terceiro setor, em especial na área de Ciência e Tecnologia (C&T), como pesquisador, gestor e consultor; poderá trabalhar em atividades de pesquisa em Ciência e Tecnologia, inclusive por meio de estudos em nível de pós-graduação stricto sensu e/ou lato sensu; no comércio (vendas, gerenciamento e serviços relacionados a produtos na área de C&T ou em outras áreas que exijam a postura de um profissional formado em nível superior); empreender seu próprio negócio em C&T; ocupar cargos de tecnologista em instituições de pesquisa; fazer cursos de ensino superior preparados para funcionar como segundo ciclo formação, ou ciclo de formação específica, onde o reingresso é a única forma de acesso; e ocupar cargos de nível superior oferecidos em concursos públicos.
Na UERN, o BC&T terá duração de três anos e será ofertado exclusivamente no Campus de Natal. A UFRN e a Ufersa já oferecem esse curso desde 2007. "O BC&T existe em todas as regiões do País e possui, hoje, mais de 10 mil estudantes matriculados em 26 cursos de graduação em algumas das melhores Universidades brasileiras", contou a professora Ana Dantas.
Sobre a estrutura e corpo docente do novo curso, a diretora do CaN disse que a UERN deverá fazer concurso para complementar o quadro de professores e que apesar de já dispor dos laboratórios de informática, precisará de laboratórios de física, química e biologia, que deverão estar disponíveis de acordo com o cronograma das disciplinas.
As inscrições para o PSV 2013 deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, acessando o portal daUERN ou no endereço eletrônico da Comperve. As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.
As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas.
Fonte: Tribuna do Norte
Último vestibular da UFRN é considerado tranquilo pela Comperve
oão Maria Alves
Comperva ainda não tem previsão da data para o resultado do vestibular
O modelo tradicional de vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) chegou a fim, agora, a expectava dos 24.495 ou 85,61% dos candidatos inicialmente inscritos, terão de esperar pelo resultado final do concurso para ingresso em uma das 3.015 vagas dos 84 cursos daquela instituição de ensino superior, a ser divulgado em janeiro de 2013."Vamos partir para a correção das provas, mas não temos ainda uma data definida para divulgação do resultado do vestibular", informou a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), professora Magda Pinheiro.
No terceiro dia do vestibular, encerrado no começo da tarde de ontem, apenas 192 candidatos faltaram a prova discursiva, totalizando 4.119 faltosos: "O índice é considerado normal, porque a gente trabalha na expectativa de 15%".
Outro dado que Magda Pinheiro considerou importante e demonstra que o vestibular 2012 da UFRN transcorreu dentro da tranquilidade e normalidade esperada, foi o fato de que apenas quatro anos candidatos foram eliminados nos três dias de concurso vestibular, todos porque estavam portanto celular, o que era proibido pela Comperve.
Segundo ela, no primeiro dia foram eliminados dois e um na segunda e outro ontem, que foi também foi flagrado com o celular. Para ela, é um número insignificante, diante do universo de 28.614 candidatos inscritos para o vestibular.
A servidora pública federal Amália de Faria esperava a filha que fez vestibular para Medicina, embora já esteja cursando faculdade de Jornalismo, na UFRN. "Ela viu que amava o jornalismo, mas não para atuar, ela achava Medicina uma profissão bonita e sempre viu com bons olhos a Medicina porque pode atuar e atuar mais próximas das pessoas", disse a mãe da vestibulanda.
Amária de Faria disse, ainda, que a filha "tem fé" na aprovação do vestibular, mas fazendo a ressalva que só estudou seis meses em cursinho - "o que é muito pouco" - para um vestibular de Medicina, por ser o curso mais concorrido da UFRN, que tem 50 vagas e 3.622 candidatos, o que dá 72,44 candidatos disputando uma vaga.
A estudante do IFRN de Pau dos Ferros, onde faz o curso de Alimentos, Tayna Rego disse que também fez o vestibular pela primeira vez, para medicina, e tinha muita fé num bom resultado, até porque considerou que se saiu bem na prova discursiva: "Todas as questões estavam boas, resumidas e explícitas para os concursados, quem estudou fez uma boa prova".
Candidatos que participaram do vestibular a primeira vez, também fizeram "mais por experiência", como foi o caso de Vitor Rafael de Azevedo Medeiros, 20 anos, que está tentando uma vaga para o curso de licenciatura de Música.
Ele disse que "estudou pouco" para o vestibular, assim mesmo considerou que o melhor dia de prova foi o primeiro, o domingo.
Elaine Romeida Maia, 16 anos, também se submeteu ao primeiro vestibular da UFRN. "Renunciei a tudo para estudar, inclusive à noite", disse ela, confiante, porque também acha que realizou "uma boa prova de redação", que normalmente é que mais elimina candidatos, embora o tema, "redes sociais" na internet, tenha muito a ver com a juventude atual.
Números do vestibular 2012 da UFRN
28.614 candidatos inscritos
24.495 candidatos fizeram provas
4.119 candidatos faltosos
14,39% é o percentual de faltosos
(Fonte - Comperve)
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Justiça Eleitoral de Macau condena Google por descumprimento de decisão
Em sessão ordinária na última quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou recurso da Google Brasil Internet Ltda., que fora condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00, pelo juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau), em razão da não retirada da propaganda de cunho ofensivo realizada em desfavor do candidato Kerginaldo Pinto do Nascimento.
Acompanhando o voto do relator, jurista Virgílio Paiva, a Corte entendeu que a Google tem a obrigação legal de, a partir da determinação judicial, fornecer dados do responsável pelo blog macauemdia.blogspot.com.br, em que a propaganda foi veiculada, além de ter capacidade técnica para fazê-lo.
Em seu recurso, a Google alegou que as postagens estariam acobertadas pelos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, razão por que poderia se escusar ao cumprimento da decisão de primeiro grau. No entanto, em sua decisão, Paiva ressaltou que tais princípios são relativos e podem ser objeto de ponderação.
Ainda, foi decidido que o descumprimento, pela empresa, das decisões judiciais é indesculpável, principalmente em razão da possibilidade que esta tem de fornecer as informações solicitadas a partir da investigação do IP do usuário, que foi fornecido pela coligação.
Da decisão proferida cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.m sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou recurso da Google Brasil Internet Ltda., que fora condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00, pelo juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau), em razão da não retirada da propaganda de cunho ofensivo realizada em desfavor do candidato Kerginaldo Pinto do Nascimento.
Acompanhando o voto do relator, jurista Virgílio Paiva, a Corte entendeu que a Google tem a obrigação legal de, a partir da determinação judicial, fornecer dados do responsável pelo blog macauemdia.blogspot.com.br, em que a propaganda foi veiculada, além de ter capacidade técnica para fazê-lo.
Em seu recurso, a Google alegou que as postagens estariam acobertadas pelos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, razão por que poderia se escusar ao cumprimento da decisão de primeiro grau. No entanto, em sua decisão, Paiva ressaltou que tais princípios são relativos e podem ser objeto de ponderação.
Ainda, foi decidido que o descumprimento, pela empresa, das decisões judiciais é indesculpável, principalmente em razão da possibilidade que esta tem de fornecer as informações solicitadas a partir da investigação do IP do usuário, que foi fornecido pela coligação.
Da decisão proferida cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
informações do TRE
Acompanhando o voto do relator, jurista Virgílio Paiva, a Corte entendeu que a Google tem a obrigação legal de, a partir da determinação judicial, fornecer dados do responsável pelo blog macauemdia.blogspot.com.br, em que a propaganda foi veiculada, além de ter capacidade técnica para fazê-lo.
Em seu recurso, a Google alegou que as postagens estariam acobertadas pelos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, razão por que poderia se escusar ao cumprimento da decisão de primeiro grau. No entanto, em sua decisão, Paiva ressaltou que tais princípios são relativos e podem ser objeto de ponderação.
Ainda, foi decidido que o descumprimento, pela empresa, das decisões judiciais é indesculpável, principalmente em razão da possibilidade que esta tem de fornecer as informações solicitadas a partir da investigação do IP do usuário, que foi fornecido pela coligação.
Da decisão proferida cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.m sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou recurso da Google Brasil Internet Ltda., que fora condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00, pelo juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau), em razão da não retirada da propaganda de cunho ofensivo realizada em desfavor do candidato Kerginaldo Pinto do Nascimento.
Acompanhando o voto do relator, jurista Virgílio Paiva, a Corte entendeu que a Google tem a obrigação legal de, a partir da determinação judicial, fornecer dados do responsável pelo blog macauemdia.blogspot.com.br, em que a propaganda foi veiculada, além de ter capacidade técnica para fazê-lo.
Em seu recurso, a Google alegou que as postagens estariam acobertadas pelos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, razão por que poderia se escusar ao cumprimento da decisão de primeiro grau. No entanto, em sua decisão, Paiva ressaltou que tais princípios são relativos e podem ser objeto de ponderação.
Ainda, foi decidido que o descumprimento, pela empresa, das decisões judiciais é indesculpável, principalmente em razão da possibilidade que esta tem de fornecer as informações solicitadas a partir da investigação do IP do usuário, que foi fornecido pela coligação.
Da decisão proferida cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
informações do TRE
Polícia divulga fotos de suspeitos de matar comerciante em Ponta Negra
| O delegado Graciliano Lordão, da 15ª DP, alega que crime foi motivado por vingança. |
Graciliano Lordão lembra que no dia 19 de setembro deste ano, no dia anterior à morte de "Jaburu", o jovem Gustavo Emílio Félix de Olveira, o "Dedinho", foi executado na Vila de Ponta Negra. No dia em que foi morto, Valter Silva foi até à 15ª DP prestar uma queixa por ameaça. "Ele informou à polícia que familiares do Dedinho estavam apontando ele e outro homem chamado Arquimedes de terem participado desse assassinato. Por causa disso, Jaburu estaria sofrendo ameaça de morte".
Logo após ter saído da delegacia, ao ter prestado a queixa por ameaça, Valter "Jaburu" foi executado quando chegava ao trabalho, na Rua Manoel Rodrigues, na Vila de Ponta Negra. Três homens armados que chegaram ao estabelecimento da vítima em um VW Gol preto e mataram o comerciante com dez tiros de calibre 38 e 380.
| O comerciante Valter "Jaburu" teria sido assassinado por causa da morte de Gustavo "Dedinho". |
Com as investigações e também com o acesso à câmeras de segurança que flagraram o assassinato, a equipe da 15ª DP conseguiu identificar os autores do crime. Segundo o delegado, o mandante do crime é o irmão de Gustavo "Dedinho", Gilton Félix de Oliveira. Os algozes de "Jaburu" foram Estevão Sales da Silva, Genilson Bezerra de Oliveira, o "Quinho" e um adolescente.
| Genilson de Oliveira (esq.), Gilton Félix (centro) e Estevão Sales (dir.) estão sendo procurados pelo assassinato de Valter "Jaburu". |
Graciliano Lordão afirma que toda essa quadrilha tem envolvimento direto com o narcotráfico praticado na Vila de Ponta Negra. Entre os acusados, o delegado considera Genilson "Quinho" o mais perigoso. "Ele é pistoleiro e age também no Oeste do estado". A equipe da 15ª DP trabalha para localizar Gilton Félix, Estevão Sales e Genilson, que permanecem foragidos. O delegado pede à população que qualquer informação sobre esses suspeitos seja repassada à Polícia pelo Disque Denúncia (181) ou à equipe da 15ª DP, pelos telefones 3232-7249 ou 3232-7403.
Fonte: Diário de Natal
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