Após cinco meses de liberdade, ex-detento é preso com R$ 10 mil em ouro

Uma operação realizada por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) resultou na prisão de um ex-presidiário com armas, munições, colete balístico, jóias e drogas, na Grande Natal. O fato aconteceu por volta das 14h, no bairro Vida Nova, em Parnamirim. 

De acordo com informações do tenente Peixoto, Antonio Laurentino da Silva, de 31 anos, conhecido como ‘Toinho do Morro’, foi preso em casa, na rua Novo Oriente, número 127. No local, a polícia encontrou duas pistolas, sendo uma .40 e outra, .45, além de um colete balístico, cocaína, balança de precisão, mais de R$ 10 mil em ouro, e cerca de R$ 10 mil em espécie.

Ainda segundo o tenente, Antonio Laurentino já cumpriu uma pena de 10 anos na Penitenciária de Alcaçuz, por um roubo a uma joalheria no ano de 2002, e por um homicídio no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Ele foi solto do presídio há cinco meses.

 

Também foram apreendidos cerca de 435 kg de maconha que foram encaminhados para a Denarc.

Justiça acatou 69 impugnações por causa da lei da Ficha Limpa

Um total de 1.337 ações de impugnação do registro de candidatura, 75 de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, 72 representações por irregularidades na propaganda somente em Natal, além de 1.346 pareceres em ações que tramitam na Justiça Eleitoral. Esses são os números da atuação do Ministério Público Eleitoral durante o ano de 2012, no Rio Grande do Norte.

Das 1.337 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) ajuizadas, 284 foram julgadas procedentes, sendo 69 por conta da chamada "Lei da Ficha Limpa", e outras 646 foram consideradas improcedentes a pedido dos próprios promotores eleitorais, após os candidatos, partidos ou coligações sanarem os problemas apontados.

"Os números iniciais das AIRCs normalmente são muito elevados, porque infelizmente ainda não existe uma cultura de os candidatos e os partidos políticos apresentarem seus pedidos de registro com toda a documentação devida. Só quando o MP Eleitoral age e que eles percebem que a candidatura pode não ser aceita é que juntam os documentos faltantes. Isso explica o porquê de os promotores eleitorais pedirem a improcedência das impugnações que eles mesmos ajuizaram", explica o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha.

Já as irregularidades na propaganda eleitoral resultaram no ajuizamento de 72 representações contra candidatos a prefeito e vereador em Natal, das quais mais de 90% foram acatadas pela Justiça. Ao todo, o MP Eleitoral ingressou com 37 representações relacionadas à propaganda antecipada e outras 35 depois do início oficial da campanha. As ilegalidades mais comuns incluíam a fixação de cartazes com foto e número dos candidatos, em estabelecimentos comerciais, e a distribuição de brindes, assim como reuniões em praças e outros espaços públicos, sem a devida autorização.

A atuação do MP Eleitoral em 2012 resultou também na perda de cargo eletivo de 48 políticos por desfiliação sem justa causa, a chamada infidelidade partidária. Ao todo, das 75 ações do tipo ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, 66 já foram julgadas este ano e em 72% dos casos o Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato daquele que mudou de partido.

A Procuradoria Regional Eleitoral atuou ainda em outras 52 ações de infidelidade partidária das quais não foi a autora. Dessas, 42 já foram julgadas, sendo que em 38 o Tribunal decidiu em consonância com os pareceres do MP Eleitoral, um índice de 90%.

Paulo Sérgio Rocha considera que os percentuais elevados de êxito "comprovam a seriedade do trabalho realizado pelo MP Eleitoral, bem como o critério e a qualidade das manifestações dos promotores eleitorais e da própria Procuradoria Regional, em busca de um processo eleitoral mais sério e mais honesto. Além disso, esses números demonstram que o Poder Judiciário e o Ministério Público estão em crescente sintonia na busca por uma sociedade mais comprometida com valores de moralidade na política e probidade na vida pública".

Fonte: Tribuna do Norte

No primeiro dia, júri do caso Eliza fica com um réu a menos e define jurados

Advogados de Bola abandonaram júri após discordarem de prazo da juíza.
6 mulheres e 1 homem decidirão se Bruno é culpado pela morte de Eliza.

Bruno conversa com seu advogado, Rui Pimenta, durante o primeiro dia de júri (Foto: Vagner Antonio / TJMG)

 primeiro dia do júri popular do caso Eliza Samudio, realiado nesta segunda-feira (19) no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, foi marcado pela atuação dos advogados de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que abandonaram o plenário, e pelo primeiro depoimento de testemunha de acusação, Cleiton Gonçalves, ex-motorista do goleiro Bruno Fernandes, principal acusado. Também foram definidos seis mulheres e um homem como jurados do caso.

Bruno e mais três réus vão a júri popular por cárcere privado e morte da ex-amante do jogador, Eliza Samudio, em crime ocorrido em 2010. O júri é presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, e a previsão é que o julgamento dure pelo menos duas semanas.

A Promotoria acusa o jogador, que era titular do Flamengo, de ter arquitetado o crime para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia.

O júri, que teve início com cinco acusados, deverá continuar com apenas quatro no banco dos réus. Bola, acusado de ser o executor de Eliza, recusou ser defendido por um defensor público, e será julgado em outra data.

Ex-motorista fala sobre 'Eliza já era'
Passava das 17h quando a primeira testemunha do caso – Cleiton Gonçalves, ex-motorista de Bruno – começou a ser ouvida. Arrolado pela acusação, feita pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro, e confirmou à juíza que ouviu de Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro, que "Eliza já era". A declaração, segundo a testemunha, foi dada em 10 de junho de 2010, data apontada como dia da execução da ex-amante de Bruno. "Eu nem procurei saber o que ele tava falando", disse ao júri.

Para mim [Bruno] é uma boa pessoa"

Cleiton Gonçalves, ex-motorista de Bruno

Bruno alternou risos e expressão séria durante a 1ª
sessão do júri em MG (Foto: Vagner Antonio / TJMG)

Durante a investigação policial, Cleiton Gonçalves foi baleado de raspão, no dia 26 de agosto de 2012, e teve seu carro atingido por disparos no dia seguinte. Os ataques aconteceram quatro dias depois da morte de Sérgio Rosa Sales. Na época, o delegado Wagner Pinto disse que as tentativas de homicídio estavam relacionadas a morte de um homem ocorrida em uma churrascaria, dentro de um posto de gasolina, em Contagem, no dia 2 de março deste ano. Cleiton chegou a ser preso, mas foi liberado. O advogado da testemunha também disse que a motivação das tentativas de homicídio não tinha relação com o caso.

Rui Pimenta, advogado de Bruno, perguntou ao ex-motorista se ele considerava o goleiro um "bom homem". "Para mim é uma boa pessoa. Eu nunca presenciei [ele fazendo mal]", disse a testemunha, acrescentando que Bruno "nunca mostrou ser desequilibrado".

O depoimento de Cleiton Gonçalves à polícia foi lido durante a sessão. Segundo a denúncia, o ex-motorista esteve com Bruno nos dias em que Eliza era mantida em cárcere privado no sítio do atleta, em Esmeraldas (MG). No dia 8 de junho de 2010, ele estava com os primos de Bruno, Sérgio Rosa Sales e Jorge Luiz Lisboa Rosa, quando o carro do goleiro foi apreendido pela Polícia Militar em uma blitz por causa de documentação irregular. No veículo, que havia sido usado para transportar Eliza do Rio de Janeiro para Minas Gerais, foram encontrados vestígios de sangue. O ex-motorista negou ter visto manchas de sangue no carro.

Desenho mostra seis mulheres e homem que vão
compor o júri em Contagem (Foto: Leo Aragão/G1)

Os jurados vão ficar confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso.

Júri tem seis mulheres e um homem
Seis mulheres e um homem foram escolhidos pelas defesas e pela acusação para compor o Conselho de Sentença. O grupo que decidirá o destino do goleiro Bruno e dos demais réus fez o juramento de que vai analisar o caso com imparcialidade. Os demais convocados, que não foram escolhidos para compor o júri, foram dispensados e deixaram o plenário. O corpo de jurados é formado por sete pessoas, todos cidadãos maiores de 18 anos que residem em Contagem (MG). Eles não podem ter antecedente criminal ou parentesco com os acusados.

Uma jurada chorou ao comunicar parentes do confinamento e emocionou a juíza. "Eu tenho vontade de chorar no júri quando penso que vou ficar tantos dias longe dos meus filhos amados", disse Marixa Fabiane. Os jurados vão ficar confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso. A acomodação e alimentação são custeadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que prevê um gasto de R$ 35 mil com o júri.

Advogado de Bola abandona júri
Ércio Quaresma e Zanone de Oliveira Júnior, responsáveis pela defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, abandonaram o júri do caso Eliza Samudio antes do intervalo da sessão por discordarem do limite de 20 minutos estipulado pela juíza para cada defesa apresentar seus argumentos preliminares. "A defesa não vai continuar nos trabalhos, nós não vamos nos subjugar à aberração jurídica de impor limites onde não há", disse Quaresma.

Leonardo Diniz, advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também chegou a anunciar sua saída, mas voltou atrás quando a sessão foi retomada. "Conversando com meu cliente, nós vimos que não seria bom adiar [...] Primeiro realmente nós resolvemos sair, mas depois, vimos que o direito de decidir é dele. Ele merece uma defesa".

Com a decisão dos advogados do ex-policial, a juíza declarou Bola indefeso. Ele não aceitou ser representado por um defensor público e, com isso, terá dez dias para nomear um novo advogado. A manobra foi festejada pela defesa, que deixou o Fórum de Contagem feliz com o possível desmembramento do julgamento do cliente.

TCE determina prazo para a Urbana realizar nova licitação

Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, nesta segunda-feira (19): a Urbana terá de fazer uma nova licitação para a limpeza e coleta de lixo em Natal. Todos acompanharam o voto do relator Cláudio Emerenciano.

O prazo estipulado é de quatro meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2013.

Até o fim do prazo, os atuais contratos emergenciais podem ser prorrogados, ”diante da situação anômala vivenciada neste final de gestão municipal”, considerou o relator.

A licitação anulada previa o pagamento de R$ 165,7 milhões para um período de 30 meses – dois anos e meio – para a execução dos serviços de limpeza pública e coleta. Enquanto isso, no mesmo período, a arrecadação com a taxa de limpeza pública totalizaria apenas R$ 78.876 milhões.

O conselheiro em exercício Cláudio Emerenciano destacou a omissão na entrega de informações ao SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada) do TCE. Assim, sugeriu multas ao presidente da Urbana, João Bastos, e ao presidente da comissão de licitação, Cassius Cláudio Pereira Barreto.

Entre os problemas abordados, um foi sobre a última concorrência pública para limpeza urbana: no longínquo anos de 2005. Feito com o consórcio Marquise-Líder, com prazo de vigência de 30 meses. Mas, de lá pra cá foi prorrogado por três vezes, sempre sob a alegação de caráter emergencial.

Defendeu Cláudio Emerenciano: - “A alegação do caráter emergencial não pode ser acatada, posto que Urbana deveria ter deflagrado um novo certame antes mesmo de esgotar todas as prorrogações de prazo”.

Em tempo: por problemas apontados, o TCE suspendeu por três vezes essa licitação. Diante dos indícios fortes, chegou à conclusão que a solução é o cancelamento.

Quadrilha faz arrastão em ônibus da viação Nordeste na BR-304

Uma quadrilha composta por cerca de dez homens armados fez um arrastão em ônibus da viação Nordeste, no km 06 da BR-304, por volta de 1h desta segunda-feira (19), próximo da divisa do Estado com o Ceará.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bandidos invadiram o veículo, que trafegava com destino a Mossoró com 60 passageiros e fizeram um verdadeiro arrastão. Na ocasião, a quadrilha estava em uma Hillux e não conseguiu levar todos os pertences, que foram abandonados em um matagal próximo. O caso foi registrado na delegacia de plantão em Mossoró.

Na ocorrência, a Polícia Rodoviária Federal solicitou apoio da Polícia militar para tentar localizar os bandidos, mas ninguém foi encontrado. 

 Informações: Diário de Natal

Mãe mata recém-nascido ao jogá-lo pela janela após parto em Nísia Floresta

Um bebê recém-nascido foi morto pela própria mãe após o parto em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, na última sexta-feira (16). Segundo informações repassadas pela delegacia do município, a mulher, cujo nome ainda não foi divulgado, teria arremassado a criança pela janela logo após o seu nascimento.

Conforme repassado pela Delegacia de Polícia em Nísia Floresta, o caso só foi comunicado à unidade policial 24 horas depois do ocorrido. A acusada teria escondido a gravidez e também tentou ocultar o parto. Por isso, assim que deu a luz à criança, a mulher a envolveu em um lençol e a arremessou pela janela do quarto. O bebê, segundo relatos da Polícia, não morreu, porém, pelo impacto ao tocar no chão, mas por asfixia, uma vez que estava envolta em panos.

Mesmo tendo sido ouvida pela Polícia, a acusada não ficou presa. Por ter passado mais de 24 horas do fato, ela livrou o flagrante. Como teve fortes hemorragias após o parto, ela teve de ser hospitalizada e encontra-se internada na Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal. Ela deverá responder pelo crime de infanticídio.

Cinco homens fogem do Núcleo de Custódia, na zona Oeste de Natal

Detidos utilizaram a estrutura de um túnel aberto na semana passada.Tentativas e fugas são recorrentes na unidade prisional superlotada.

Presos cavaram túnel e depois pularam o muro
Núcleo de Custódia (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Cinco presos fugiram no início manhã desta quarta-feira (14) do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. De acordo com a diretora da unidade, Tânia Pereira, os detentos saíram por um túnel que já estava aberto, próximo à fossa do banheiro da única cela do Núcleo. A última tentativa de fuga em massa da unidade ocorreu há seis dias, no dia 8 de novembro.

"O túnel havia sido iniciado por eles e não foi reparado. Hoje de manhã eles o concluíram e escaparam", detalhou Tânia. Ela afirmou ainda que o serviço de reparação não foi realizado por falta de recursos. Depois de escavarem o túnel que dava acesso à área externa da cela, os cinco detentos pularam o muro e ganharam a liberdade.

Ainda segundo Tânia Pereira, antes da fuga o Núcleo de Custódia abrigava 50 homens. Nesta quarta pela manhã já recebeu mais quatro presos das delegacias de plantão das zonas Sul e Norte, totalizando 49.

A polícia ainda realizou diligências na região próxima ao prédio do Núcleo de Custódia, mas nenhum dos fugitivos foi recapturado.

Superlotação é um problema antigo na unidade

prisional (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Listagem dos Fugitivos

Veja abaixo a identificação dos presos fugitivos

Alexsandro Barros da Silva, preso sob acusação de tentativa de homicídio;

Erivaldo Fagundes da Rocha, acusado de tráfico de drogas;

Francivaldo Ferreira barbosa, detido por porte ilegal de arma;

John Kléber de Macedo, preso por assalto;

Jonhkelinton Freire de Macedo, acusado de tráfico de drogas.

Fonte: g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte