Carlos Eduardo confirma os cinco integrantes de sua equipe de transição

Objetivo foi dotar uma comissão com perfil técnico, para buscar dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município.

Arquivo Nominuto.com

Opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico.

O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, designou cinco integrantes para atuar no trabalho de transição administrativa. Esse trabalho terá a coordenação da economista Virgínia Ferreira. Também farão parte da equipe definida pelo prefeito eleito a engenheira Elequicina dos Santos, a professora Justina Iva, o procurador municipal Carlos Castim e o administrador de empresas Alexandre Halles.

A opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico, a fim de buscar junto à atual administração dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município. Esses dados vão embasar o planejamento da futura gestão.

Dos cinco membros indicados por Carlos Eduardo, três já são funcionários de carreira da Prefeitura: Elequicina dos Santos, Carlos Castim e Alexandre Halles.

Ainda nesta terça-feira (30), a coordenadora Virgínia Ferreira e os demais membros da transição devem se reunir para estabelecer a agenda e o cronograma de atividades da equipe, bem como a interação com o grupo designado pela atual gestão da Prefeitura de Natal.

Nordeste precisa investir R$ 25,8 bi nos próximos oito anos para escoar produção

Valor deve ser aplicado em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que 90% deles diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias.

Divulgação/Agência Brasil

A Região Nordeste precisa investir R$ 25,8 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos a fim de evitar gargalos no escoamento de produção. O dado faz parte do estudo Nordeste Competitivo, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado hoje (30). Segundo o levantamento, o valor deve ser aplicado nos próximos oito anos em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que a maior parte deles - 90% - diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias. Caso o investimento não ocorra, a pesquisa prevê entrave ao transporte de cargas na região.

De acordo com o estudo da CNI, o investimento total para resolver os problemas de logística nos estados do Nordeste chega a R$ 71 bilhões para tocar 196 projetos. No entanto, com foco inicial somente nos prioritários, o estudo aponta que seria possível recuperar o valor investido em uma média de 4,4 anos, com a economia de R$ 30,2 bilhões gastos na região com frete, pedágios, transbordo e tarifas portuárias. 

Durante a divulgação dos dados, representantes da CNI defenderam a colaboração entre os setores público e privado para garantir as reformas necessárias. "Sugerimos que uma força-tarefa multidisciplinar [envolvendo setor público e privado] seja criada", disse Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

"Não podemos deixar que esse trabalho [a pesquisa] morra nas gavetas dos móveis das autoridades governamentais", afirmou José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da entidade e presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Segundo ele, o estudo Nordeste Competitivo teve a colaboração dos governos estaduais e será levado a representantes do governo federal.

A pesquisa destaca que a Região Nordeste responde por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O estudo prevê que, sem os investimentos necessários, a região enfrentará, a partir de 2020, uma situação crítica para escoar produtos e bens.

O trecho de ferrovias Açailândia-Marabá, por exemplo, que liga duas cidades paraenses, mas corta o Nordeste, recebe 279 mil toneladas de carga diariamente. A capacidade máxima é 311 mil toneladas. A previsão é que, em 2020, o volume diário de carga da rodovia chegue a 877 mil toneladas.

A situação dos portos também deixa a desejar. De acordo com o levantamento, atualmente, dois portos nordestinos - Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, e o Porto de Recife, na capital pernambucana - operam acima de sua capacidade. No entanto, a previsão é de que, em 2020, seis portos operem acima da capacidade e mais dois sofram com gargalos. Os casos mais críticos devem ser os do Complexo Portuário de São Luís e do Porto de Natal.

Quanto às rodovias que cruzam a região, três apresentam gargalos, com carros e caminhões transportando carga que ultrapassa em 65% o peso suportado por essas estradas. Segundo o estudo da CNI, uma simulação de crescimento da produção até 2020 mostra que, sem investimentos, nove rodovias serão usadas acima de sua capacidade no prazo de oito anos. Duas delas podem apresentar estado crítico, ultrapassando em 151% o peso máximo suportado.

O estudo Nordeste Competitivo é o terceiro de uma série para identificar gargalos no desenvolvimento do país. Já foram divulgadas pela CNI as pesquisas Norte Competitivo e Sul Competitivo. A primeira revelou necessidade de investir R$ 13,8 bilhões em obras prioritárias na Região Norte. A segunda mostrou demanda por R$ 15,2 bilhões para os investimentos mais urgentes na Região Sul. Um estudo semelhante sobre a Região Centro-Oeste já está em andamento e deve ser divulgado no 2° trimestre de 2013.

Suspeito de transportar 1,2 tolenada de drogas é preso na Grande Natal

O tenente-coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da PM, confirmou a  prisão de um suspeito de ser o responsável por transportar 1,2 tonelada de entorpecente que foi apreendida na madrugada desta terça-feira (30), em São José de Mipibu. O homem foi detido em Parnamirim,  após uma denúncia anônima.

 

Segundo o coronel, uma equipe de inteligência da polícia foi verificar a denúncia, encontrou o suspeito e o conduziu até a sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ele será ouvido.

Apreensão

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1,2 tonelada de droga na madrugada desta terça-feira (30), na BR-101, próximo ao posto de fiscalização localizado no município de São José do Mipibu. De acordo com o inspetor Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF, o desfecho da ocorrência deu início após o condutor de um Hilux parar o veículo antes da barreira, e levantar a suspeita dos patrulheiros. Na ocasião, os policiais iniciaram uma reação e perceberam o motorista dando ré e disparando a partir de um retorno situado na região de Taborda.

Segundo o inspetor Cabral, uma perseguição foi iniciada no sentido São José Parnamirim, até o condutor da Hilux bater em uma caminhonete e capotar, espalhando uma grande quantidade de entorpecentes pela pista. Ainda segundo a PRF, o motorista do veículo conseguiu fugir aproveitando a escuridão, e até o momento não foi encontrado.

Junta Eleitoral mantém indeferimento de candidaturas da União Por Natal II

Os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), bem como dos demais candidatos da coligação União Por Natal II, seguem fora da contagem para a eleição de vereador em Natal. Em decisão publicada nesta terça-feira (30), a Junta Eleitoral foi contrária à reclamação apresentada pela coligação, que busca na Justiça que os continuem sendo considerados válidos. O caso, no entanto, prossegue na Justiça Eleitoral.

Na reclamação, a coligação questionou a divulgação do resultado geral da eleição proporcional de Natal, com as alterações decorrentes da decisão proferida pelo TRE em recurso que determinou o cancelamento de todos os pedidos de registro de candidatos da União por Natal II, alegando que apenas os candidatos filiados ao PTdoB deveriam ter seus registros cancelados. No entendimento da coligação, esse seria o entendimento dominante em decisões recentes da Justiça e não deveria haver reflexo sobre os registros dos candidatos filiados aos demais partidos integrantes da coligação. Com base nisso, a coligação solicitou que os votos voltassem a ser considerados válidos.

O juiz Ibanez Monteiro, presidente da Junta Eleitoral, submeteu o pedido à análise dos demais magistrados que compõem o grupo. Por unanimidade, eles decidiram que "que não devem prosperar as alegações apresentadas pela coligação reclamante".

O motivo apresentado é que a lei, no entendimento dos magistrados, determina que todos os pedidos de registro para as eleições coligações majoritárias e proporcionais devem ser cancelados quando um dos partidos membros tem o registro indeferido. 

"Note-se que, no caso sob exame, a decisão tornou nula a deliberação sobre a coligação. Logo, atingiu toda a coligação e não apenas um partido dela integrante. Portanto, repita-se, devem ser anulados, conforme determina a regra, todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos pela coligação e não somente por um partido", disse a decisão da Junta Eleitoral, argumentando ainda que "em caso de coligação, não há requerimento individual de registro de candidatura nem pelo candidato nem pelo partido ao qual é filiado".

A análise sobre o indeferimento ou não da coligação segue sob análise da Justiça Eleitoral. Caso os votos da coligação União Por Natal II permaneçam como inválidos, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) serão diplomados. Na hipótese de que os votos voltem a ser considerados válidos, Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) voltam a figurar como eleitos.

Na CMN, 20 vereadores foram eleitos por partidos adversários de Carlos Eduardo

O prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT) não começará o mandato com maioria na Câmara Municipal do Natal. Pelo menos, é que mostraram as urnas. Dos 29 vereadores eleitos, 18 foram levados à CMN por partidos que se opuseram à candidatura do pedetista. Além deles, alguns dos parlamentares eleitos por partidos aliados também são adversários históricos do prefeito eleito.

Por coligações adversárias a Carlos Eduardo, foram eleitos os vereadores Rafael Motta (PP), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson (PP), Ary Gomes (PP), Paulinho Freire (PP), Ubaldo Fernandes (PMDB), Adão Eridan (PR), Bertone Marinho (PMDB), Felipe Alves (PMDB), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do PSOL (PSOL), Dagô (DEM), Aroldo Alves (PSDB), Dickson Junior (PSDB), Jacó Jácome (PMN), Professora Eleika (PSDC), Luiz Almir (PV) e Aquino Neto (PV), além de Edivan Martins (PV) que figura entre os eleitos devido a decisão judicial, que ainda é alvo de disputa na Justiça Eleitoral.

Entre os partidos que apoiaram Carlos Eduardo, seja no primeiro ou no segundo turno, figuram entre os eleitos os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Cláudio porpino (PSB), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e Bispo Francisco de Assis (PSB). George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB), que estão com os registros indeferidos e com recurso aguardando decisão judicial, também poderão formar a bancada de situação.

No grupo aliado, há vereadores que fizeram oposição à gestão de Carlos Eduardo na reta final do segundo mandato do prefeito eleito, em 2008: Bispo Francisco de Assis e Júlio Protásio. Os dois, ao lado de Maurício Gurgel e Franklin Capistrano, também fizeram parte da bancada de Micarla de Sousa na CMN. Não há a confirmação, no entanto, sobre quais serão os parlamentares que formarão a bancada de situação.

Para conseguir a maioria absoluta na Casa, o prefeito eleito precisará de, pelo menos, mais seis vereadores, mantendo na bancada os que foram eleitos por partidos aliados. Para conseguir a aprovação de contratação de empréstimo por parte do Executivo, por exemplo, o prefeito precisa de maioria absoluta, que são 15 votos. Somente com 15 votos também o prefeito pode criar e alterar estrutura de secretarias e aprovar Plano Diretor.

A maioria qualificada, que será de 20 votos após o acréscimo de oito vagas na CMN, é o número exigido para aprovação de emendas à Lei Orgânica, rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado e concessão de título de Cidadão Natalense. Para isso, o vereador precisará de ainda mais adesões.

Comparando com o início da gestão da prefeita Micarla de Sousa, o prefeito eleito poderá encontrar difculdades que a presidente do PV não teve. Ao ingressar no comando do Executivo, Micarla, ainda em janeiro, já contava com o apoio de 17 dos 21 vereadores.

Matéria alterada às 12h48 para correção de informações.

Conheça os novos vereadores de Natal

PMDB, PSDB e PT conquistam o maior número de prefeituras

O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras - 1.041 - entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais.

Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277)  e PPS (126).

Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió.

O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas - Porto Alegre, Curitiba e Natal -, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador.

Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente.    

Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE.

O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

Fonte: Agência Brasil

Procurador Geral de Justiça sofre tentativa de assalto

Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto sofreu há pouco uma tentativa de assalto.

Saiu de uma clínica na Rua São José, em Lagoa Nova, desceu a rua a pé pela calçada, bastante iluminada, e, em frente ao edifício Versailles, foi abordado por um homem numa moto, que botou a mão na cintura sinalizando que estava com uma arma. Onofre reagiu com um soco no bandido, gritou, carros pararam e buzinaram, o comparsa que estava em outra moto deu sinal para irem embora.

- “Errei por ter reagido. Infelizmente foi a minha reação no momento”, disse o procurador-geral ao blog.

No Twitter, o jornalista Petit das Virgens perguntou: – “Procurador não tem escolta?”.

O promotor José Augusto Peres respondeu: – “No RN não”.

Lamentável.