terça-feira, 16 de outubro de 2012

Preço da gasolina não vai subir, garante Graça Foster

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje que o preço da gasolina não vai subir por enquanto. De acordo com ela, sempre há a necessidade de reajuste no preço, porém, ainda não tem data marcada para isto.

“Durante vários meses, em alguns anos, nós tivemos uma realização de preços no mercado no Brasil maior do que o preço internacional. O que nós estamos vivendo hoje é o contrário. Na média dos anos, se considerarmos dez anos, desde 2002, nós estamos com resultado positivo favorável à Petrobras. Então, no curto prazo, não há previsão de aumento de combustíveis”.

Graça defendeu o aumento da proporção de etanol misturado à gasolina, apesar de dizer que não tem influência sobre a decisão, que cabe ao governo e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“[A proporção de] 25% é melhor do que 20%. A Petrobras não tem influência nessa decisão, mas se você me pergunta, tem três razões para aumentar a proporção: primeiro porque é menos gasolina, eu importo menos. Segundo, que eu sou uma defensora, acredito na indústria do etanol no Brasil, e terceiro que nós temos 100% da Petrobras Biocombustível, nós temos o projeto de liderar a indústria do etanol, mas eu tenho absoluta convicção e conhecimento de que essa indústria do etanol está na mão do país, então não tem porque não torná-la mais consistente, torná-la forte mais uma vez. Já existem sinais de recuperação”.

A presidenta confirmou a busca de parcerias para a implantação de refinarias no Brasil, mais pela experiência do que pelo recurso financeiro. De acordo com Graça Foster, a Petrobras está implementando um plano de eficiência, para melhorar as margens, ter mais geração de caixa e resultado líquido maior, para que possa buscar menos recursos no mercado financeiro e manter os investimentos e o desinvestimento para atender ao plano de negócios da empresa.

“Fazer mais com menos, ou fazer o mesmo com menos. Nesse momento, o que a Petrobras está buscando é identificar, amplificar as sinergias entre a própria companhia, trabalhar melhor os estoques de material, reduzindo os custos financeiros nos estoques de combustível, no estoque de petróleo, trabalhar de uma forma muito mais integrada e organizada na movimentação da carga de óleo, de gás natural, são melhorias que fazem muito bem à companhia e certamente aos nossos acionistas”.

Graça Foster conversou hoje (16) com a imprensa, após receber homenagem do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Mandado de segurança do Ministério Público contra o Governo será julgado pela desembargadora Zeneide

Está com a desembargadora Zeneide Bezerra o processo em que o Ministério Público pede a Justiça para obrigar o Governo do Estado a repassar integralmente as parcelas do duodécimo previstas no orçamento da instituição.


Além disso o MP requer no mandado de segurança que todos os repasses sejam feitos em dia. A desembargadora Zeneide Bezerra abriu prazo de 72 horas para o Estado se manifestar.

Prefeitura não vê risco de intervenção

A Prefeitura do Natal divulgou ontem um "Comunicado à População", no qual reage às declarações do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que em entrevista à TRIBUNA DO NORTE admitiu a possibilidade de pedir intervenção no município, diante das deficiências nos serviços essenciais e da crise financeira. 

A nota divulgada ontem afirma que "a Prefeitura do Natal não pode aceitar o argumento de que o Município vive uma situação que justificaria um pedido de intervenção".

Na entrevista publicada na edição da TN do domingo (14), o procurador disse que a intervenção, se proposta, seria uma medida para "assegurar o funcionamento dos serviços " e "um processo transitório que precisa ser o mais tranqüilo possível, para não haver ruptura".

A nota distribuída ontem afirma que não há fundamento para essa preocupação. O documento não é assinado pela prefeita Micarla de Sousa, mas foi distribuído, pela Secretaria de Comunicação, como um documento da Prefeitura. 

Um dos trechos reconhece que existem dificuldades financeiras, mas aponta que essa é uma situação comum aos municípios neste ano. "De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase metade dos mais de 5.564 municípios já acumula dívidas com fornecedores e cerca de 800 já estão com salários em atraso há mais de um mês", informa. 

Segundo o documento, a Prefeitura do Natal também enfrenta as implicações da queda nos repasses feitos pela União. "Lamentavelmente, a capital potiguar não está alheia a este quadro nacional de dificuldades", afirma. E destaca que houve perda de arrecadação e da redução drástica das transferências constitucionais: "O Município de Natal vem acumulando, no segundo semestre, perdas significativas de receitas, que caíram de R$ 64,5 milhões em julho para R$ 58 milhões em agosto e R$ 55 milhões em setembro".

A nota lembra também que apesar desses problemas na arredação, a Prefeitura tem cumprido o calendário de pagamento dos servidores públicos, embora em setembro o risco de atraso tenha sido maior. "Por força de um bloqueio judicial que atingiu até a conta destinada ao pagamento da folha de pessoal, a Prefeitura teve dificuldades para pagar em dia menos de 500 de total de 21 mil servidores, o que fez com atraso de apenas dois dias úteis", admite o documento. 

COMUNICADO À POPULAÇÃO

A respeito de recentes declarações do Procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal do Natal, diante da gravidade do conteúdo e de suas implicações, considera essenciais os seguintes esclarecimentos:

1 - A Prefeitura reafirma o respeito que tem pelo Ministério Público, cujas atribuições constitucionais reputa como de fundamental importância para o fiel cumprimento das funções dos poderes públicos. O MPE é visto como parceiro institucional e tem colaborado com o Poder Público Municipal, inclusive em ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que a Prefeitura cobra o pagamento de obrigações legais não cumpridas, o que acarretou um débito para com a Saúde do Município de Natal hoje estimado em mais de R$ 17 milhões.

2 - A despeito do respeito e da compreensão do papel do MP, a Prefeitura do Natal não pode aceitar o argumento de que o Município vive uma situação que justificaria um pedido de intervenção.

3 - A situação de dificuldades financeiras é algo comum entre grande parte dos municípios brasileiros. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase metade dos mais de 5.564 municípios já acumula dívidas com fornecedores e cerca de 800 já estão com salários em atraso há mais de um mês. No Rio Grande do Norte, um terço das prefeituras tem enfrentado o drama do repasse zerado do Fundo de Participação dos Municipios, o que tem ocasionado dificuldades de toda sorte, comprometendo a gestão e dificultando o pagamento de salários, de fornecedores e o repasse do duodécimo da Câmara Municipal.

4 - Lamentavelmente, a capital potiguar não está alheia a este quadro nacional de dificuldades. Em consequência da perda de arrecadação e da redução drástica das transferências constitucionais, o Município de Natal vem acumulando, no segundo semestre, perdas significativas de receitas, que caíram de R$ 64,5 milhões em julho para R$ 58 milhões em agosto e R$ 55 milhões em setembro.

5 - Apesar de todos os problemas e dificuldades, a Prefeitura tem garantido o calendário de pagamento dos servidores públicos. Em setembro, por força de um bloqueio judicial que atingiu até a conta destinada ao pagamento da folha de pessoal, a Prefeitura teve dificuldades para pagar em dia menos de 500 de total de 21 mil servidores, o que fez com atraso de apenas dois dias úteis.

6 - Os bloqueios judiciais, que atingem até contas que movimentam recursos federais destinados à educação e à saúde, tem contribuído para desestruturar financeiramente a Prefeitura, comprometendo todo e qualquer planejamento. Necessário se faz ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que bloqueios somente devem ser feitos em situações extremas e uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determina que devem atingir apenas os recursos da Conta Única, que movimenta recursos próprios do Município.

Em virtude das razões aqui apresentadas e considerando a interdependência harmoniosa dos poderes, a Prefeitura convoca o Ministério Público a se somar neste momento de graves dificuldades, colocando-se à inteira disposição para a busca de soluções que objetivem, apenas e tão somente, o interesse público.

Natal, 15 de outubro de 2012

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Inscrições para Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora encerram-se terça-feira (16/10 )


Mais de 37.000 estudantes já se inscreveram no Prorgama que oferece oportunidades para níveis superior e médio profissionalizante

Mais de 37.000 estudantes já se inscreveram na edição 2012 do Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora, que estão abertas até a próxima terça-feira, dia 16 de outubro, com oportunidades para níveis superior e médio profissionalizante, em diversas localidades do país. Os candidatos devem estar cursando os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres.
Para os estudantes de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio desde que a instituição de ensino informe, por meio de declaração, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma. Quem participou de seleções em anos anteriores deverá atualizar os seus dados realizando uma nova inscrição (como se nunca tivessem se inscrito).
O objetivo do Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora é proporcionar aos estudantes uma bem sucedida experiência de aprendizagem profissional. Além de capacitação técnica, a prática durante o estágio possibilita o desenvolvimento sociocultural e das relações de trabalho, fundamental para a atuação dos futuros profissionais.
A Petrobras Distribuidora é uma empresa que respeita as diferença e promove a diversidade em seu ambiente organizacional. Por isso, dentre os compromissos assumidos pela companhia no Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, há uma ação afirmativa que visa aumentar o número de estagiários negras e negros.
Todas as informações sobre o Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora, incluindo a lista de cursos, horários, duração, requisitos, processo seletivo e benefícios, estão disponíveis no site www.br.com.br (em A Companhia/Recursos Humanos). Os interessados também poderão entrar em contato pelo SAC 08007289001.

domingo, 14 de outubro de 2012

Defesa do prefeito de Serra do Mel nega que ele esteja foragido


Segundo advogado, Bibiano se ausentou duas vezes da Comarca e em ambas as oportunidade informou a autoridade competente.


Costa Branca News
Prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano
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Após a publicação da notícia de que o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, estaria foragido desde a quinta-feira (11) quando policiais civis estiveram em sua residência para cumprir um mandado de prisão contra ele e não o localizaram, o advogado do prefeito contestou o fato através de Nota de Esclarecimento.

No documento, Cristiano Luiz Barros confirma a existência do mandado, mas argumenta que Bibiano só poderia ser considerado foragido se não tivesse advogado constituído nos autos, não apresentasse defesa, não comparecesse aos atos da Instrução Criminal e, somente após ter sido intimado das decisões prolatadas nos autos em que é processado por todas as formas de intimação.

O que segundo Luíz não é o caso. “No caso em questão, há advogados constituídos nos autos, desde o nascedouro da Ação Penal (inclusive desde o inquérito), existe uma Defesa-Prévia de mais de cento e oitenta (180) laudas, instruída por dezenas de documentos que desmontam, um a um, os argumentos lançados na ação”.

E enfatiza que mesmo já tendo anexado, há meses, nos autos, a petição de defesa-prévia, em que é rechaçada a peça acusatória por completo, a denúncia, se quer, foi recebida pelo juiz.

Quanto ao descumprimento de medida cautelar, o que teria motivado o novo mandado de prisão, o advogado também negou que tenha ocorrido.

“Durante todo o lapso temporal de duração desse ‘processo’, o prefeito se ausentou apenas duas vezes da Comarca e, em todas as duas oportunidades, ingressou com petição nos autos dizendo: 1) a Cidade a que se dirigia (uma vez Brasília e outra vez Natal); 2 - que estava indo apresentar projetos para angariar recursos para o município; 3 – que a duração da viagem era de dois dias; e 4 – as datas de ida e vinda”.

Maravilhas do agronegócio

Quase 500 expositores e mais de 5 mil animais, entre bovinos das raças zebuína, pardo-suíço e holandesa; equinos; ovinos; caprinos e suínos lotam as argolas e galpões do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, até domingo (20), quando encerra-se a Festa do Boi. Aberta na quinta-feira, a exposição de animais mais tradicional do RN completa meio século, em um dos anos mais rigorosos de seca. 
Alex Fernandes
Mas a expectativa  não é das piores. Para os dez dias do evento, os organizadores estimam que a festa possa movimentar algo em torno de R$ 100 milhões, em negócios, e aguardam um público de até 500 mil pessoas, circulando pelo Parque. Segundo o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, a festa custou R$ 800 mil.  O pecuarista disse que a diretoria da Anorc se empenhou para fazer desta uma festa digna dos 50 anos e fez um convite aos criadores. "Vamos participar em peso porque será na Festa do Boi que vamos encontrar os políticos para reivindicar. É lá que vamos encontrar as soluções para o nosso semiárido e as melhores linhas de crédito", argumentou o pecuarista.

Acidentes de trânsito lideram casos de mortes no fim de semana

Os acidentes de trânsito lideram os casos de mortes violentas neste fim de semana no Rio Grande do Norte e envolvem, principalmente, motocicletas, que vitimaram, por exemplo, dois jovens em Guamaré: Francisco Jhonatas Ferreira Lopes e Kerginal Lucas Alves Neto, 31 e 22 anos, pilotavam duas motos que colidaram de frente com o automóvel Honda Civic Cinza, KJD-7693, que tinham saído do distrito de Baixa do Meio, na BR-401, com destino a Guamaré. Outras vítimas de acidente de trânsito foram Arlean Robson da Silva, 30 anos, que morreu na estrada de Barra de Cunhaú, em Canguaretama; Valdir Ferreira da Silva, 44 anos, morreu atropelado na avenida Salgado Filho, em frente ao Carrefour, em Mirassol, em Natal.

No Itep também estão para ser esclarecidas as mortes de Abilanir Silva de Lira, 38 anos, que faleceu no Hospital Walfredo Gurgel, assim como Erinaldo Roberto Alves, 41 anos, que morreu em casa, na rua Severino Gomes, 11, em Dix-Sept Rosado, nesta capital. Um corpo não identificado feio do Alto do Monte, em Nísia Floresta, tendo como causa da morte traumatismo craneano, causado por ação contundente. Severino Galdino Ferreira, 75 anos e Jairo Alexandre Nascimento da Silva, 21, morreram em decorrência de queda. Do sábado para o domingo, o Itep registrou um homicídio em Mossoró, tendo como victima Isaias Soares.