sexta-feira, 28 de setembro de 2012

UFRN abre inscrições para seleção de professores substitutos e temporários

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de professores substitutos e temporários para o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva.

O período de inscrições se inicia nesta quinta-feira, 27, e se encerra na segunda-feira, 1º de outubro. O candidato deve acessar a página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) na internet (www.progesp.ufrn.br) e preencher o Requerimento de Inscrição.

As inscrições serão feitas presencialmente ou através de procuração na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente. Os interessados devem apresentar, no ato da inscrição, o requerimento devidamente preenchido e a documentação especificada no edital do concurso. A validação da inscrição será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 13.

O processo seletivo será realizado no período de 8 a 10 de outubro. O concurso está aberto para o preenchimento das seguintes vagas já existentes: uma na área de Fisioterapia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Campus de Santa Cruz/RN) e uma na área de Saúde Coletiva do Departamento de Fonoaudiologia (Campus de Natal/RN).

O processo, que tem validade de 12 meses, também compreende a formação de quadro reserva nas seguintes unidades de lotação: Departamento de Comunicação Social, Departamento de Informática e Matemática Aplicada e Departamento de Psicologia do Campus de Natal.

Para consultar o edital, o requerimento de inscrição e as normas do concurso, acesse o link: http://www.progesp.ufrn.br/concurso.php?id=86979392.

TCE detecta Irregularidades nas contas do Fundef em município do RN

Uma inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, com relação às contas do Fundef referentes ao exercício de 2000, no município de Senador Georgino Avelino, sob a responsabilidade do sr. João Batista de Santana, detectou várias irregularidades, sobretudo com relação à não comprovação de despesas efetuadas.

O processo foi encaminhado para apreciação na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira (27) sendo relatado pela conselheira Adélia Sales, cujo voto foi pela restituição de R$ 72.508,97, em razão das despesas não comprovadas, além do encaminhamento das principais peças do processo para análise do Ministério Público Estadual e Federal, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Funcionários de bancos públicos encerram greve

As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte reabrem hoje depois de dez dias de greve. A decisão de voltar ao trabalho foi tomada ontem em assembleia realizada no ginásio de esportes do Colégio Imaculada Conceição (CIC) em Natal. O único banco que continuará parado será o BNB, que, de acordo com Marta Turra, coordenadora geral do sindicato, ainda se posicionará a respeito das reivindicações da categoria. A Caixa Econômica Federal não alterou a proposta apresentada na terça-feira, mas avisou que estenderia até ontem o prazo para compensação de horas paradas. A partir desta sexta-feira, seriam descontados dos trabalhadores os dias de greve.
Elza Fiúza/ABrAgências do Banco do Brasil em Natal reabre hoje quando começa pagamento de servidores públicosAgências do Banco do Brasil em Natal reabre hoje quando começa pagamento de servidores públicos

 Em carta enviada à Contraf-CUT, o banco tinha avisado que estavam "exauridas todas as hipóteses de alteração das condições negociadas". "A partir desta data e na iminência da assinatura da convenção coletiva de trabalho, em caso de ausência ao trabalho consideraria falta não justificada, com todas as implicações daí decorrentes", diz a carta, de acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, afirmou que a proposta apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) atende em parte as demandas dos bancos públicos, mas trabalhadores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal têm também reivindicações específicas que são negociadas com a direção dos bancos.

A Fenaban estabeleceu reajuste de 7,5% para a categoria e de 8,5% para o piso que consta na Convenção Coletiva, que passou para R$ 1.519. O piso dos trabalhadores da Caixa, contudo, já era mais alto, de cerca de R$ 1.900. "Alguns trabalhadores achavam que os 8,5% deveriam ser aplicados também no piso da Caixa, e não só no da Convenção Coletiva. Além disso, há discussões específicas sobre as condições de trabalho", disse Cordeiro. Na assembleia de ontem em São Paulo, estavam presentes cerca de 1.500 trabalhadores, de acordo com o Sindicato dos Bancários.

Na quarta-feira, os bancários que trabalham na rede privada e no Banco do Brasil em algumas capitais aprovaram a proposta da Fenaban e o consequente fim da greve. Enfraquecidos, os servidores do BB, especialmente os lotados em cidades do Nordeste, não tiveram outra saída senão votar pelo fim da paralisação.

TST determina fim da greve nos Correios e fixa reajuste

Brasília (AE) - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios em greve retornem ao trabalho nesta sexta-feira. A decisão foi tomada na tarde de ontem quando o TST julgou o dissídio coletivo da categoria em sessão extraordinária. O tribunal determinou que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve conceder 6,5% de reajuste aos funcionários, retroativo a primeiro de agosto. Os Correios ofereciam reajuste de 5,2%, mas os funcionários pediam mais. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que representa 31 das 35 regionais, pedia 43,7% de reajuste. O grupo dos "Sindicatos Unificados", reunindo os trabalhadores dos Correios da capital paulista e região metropolitana; de Bauru, no interior de São Paulo, e dos Estados do Rio de Janeiro e Tocantins, solicitava 10,2% de aumento salarial.

Além de fixar a volta ao trabalho a partir desta sexta (28), o TST estabeleceu que deverá haver compensação dos dias não trabalhados. O início da greve não ocorreu ao mesmo tempo em todas as 35 unidades regionais. Os primeiros pontos entraram em greve em 11 de setembro. Foi firmado também nesta quinta-feira que não haverá desconto dos dias parados. Essa compensação dos dias de paralisação deverá ser feita no prazo de seis meses, determinou o tribunal.

Segundo os Correios, o impacto anual com o reajuste de 6,5% estabelecido nesta quinta é de R$ 602 milhões ao ano. A folha total anual é de R$ 8 bilhões.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Advogado aconselha eleitores a fiscalizarem as contas dos candidatos

Caio Victor lembra que os partidos têm que prestar contas ao TRE até a véspera da votação, ou seja, até o sábado 06 de outubro. 

O advogado Caio Vitor disse em entrevista, ao Jornal 96 desta quinta-feira (27), que os eleitores precisam, nos dias que se aproximam da eleição, fiscalizar o que foi gasto pelos candidatos. Victor comentou que muitos candidatos perdem a candidatura por esquecer-se de emitir notas fiscais para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Isto pode trazer uma série de problemas para o candidato que pode ficar inelegível por oito anos”, afirma o advogado. Caio conta que a prestação de contas durante a eleição é feita em etapas, sendo que a última é a mais importante e deve ser feita até a véspera do pleito.

Caio Vitor afirmou que todos os tipos de gastos devem ser apresentados em notas fiscais para o TRE. Ele disse que além dos eleitores, muitos candidatos podem fiscalizar as contas de seus oponentes para saber se não houve um gasto irregular.

Além da fiscalização dos gastos, Caio orientou os eleitores a ficar atento com qualquer benefício que o candidato possa oferecer, pois isso pode ser caracterizado a compra de votos, que é um crime eleitoral.
Gerlane Lima

Advogado exemplificou que desde a distribuição até cargos em órgãos públicos pode caracterizar esse tipo de crime. Ele explicou que no dia do pleito as pessoas podem demonstrar que vão votar em um determinado candidato, mas elas não podem perturbar o ambiente.

Na hora da votação, Victor falou que precisa levar um documento com foto e o título de eleitor, que pode ter sua 2ª via emitida até hoje. “O documento que apresenta foto é mais importante que o título”, argumenta. O eleitor tem que ficar no máximo 40 segundos na cabine de voto.

Fonte: nominuto.com

 

TJ nega habeas corpus a vereador de Assu preso por pistolagem

Odelmo Rodrigues foi preso acusado de liderar uma quadrilha de pistoleiros e de ter financiado diversos homicídios nos últimos 20 anos.

 O pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara de Assu, vereador Odelmo de Moura Rodrigues, foi julgado hoje (27) pela manhã e negado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal.

Odelmo foi preso durante a operação Mal Assombro, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil no final de maio passado para apurar crimes de pistolagem na Região do Vale do Assu, acusado de liderar uma quadrilha de pistoleiros e de ter financiado diversos homicídios nos últimos 20 anos.

Naquela oportunidade, o delegado chefe da Divisão de Polícia Civil do Oeste, Odilon Teodósio, se quer soube estimar a quantidade de crimes “encomendados” pelo vereador.

De acordo com informações da Polícia Civil, a quadrilha cometia assassinatos por motivos diversos, que vão desde brigas pessoais até possíveis disputas econômicas e políticas. Porém, nos últimos anos, também foram executados pistoleiros que pertenciam ao próprio grupo, com o objetivo de "queima de arquivo".

Justiça identifica falhas e proíbe veiculação de pesquisa eleitoral de Taipu

O juiz da 46ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares, proibiu a veiculação de uma pesquisa eleitoral no município de Taipu, distante 50km de Natal. O motivo para a proibição, determinada nesta quinta-feira (27), foram erros identificados na formulação da pesquisa e locais em que foram aplicados os questionários. O juiz ainda estipulou multa de R$ 50 mil para o caso de divulgação da pesquisa por parte do instituto de pesquisa e da empresa que contratou o levantamento.

A coligação Vitória do Povo, que tem como candidato a prefeito Ariosvaldo Bandeira Junior, conhecido como Louvado (PSD), acionou a Justiça Eleitoral requerendo liminar que determinasse a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral em que o adversário, Joãozinho Melo (PSB), supostamente estaria liderando as intenções de voto. E o pedido foi aceito.

A coligação Vitória do Povo alegou que, apesar da área urbana da cidade abrigar mais de 60% do eleitorado de Taipu, apenas 34% dos formulários de pesquisa foram aplicados no local. Além disso, a coligação de Louvado denunciou que, segundo o levantamento realizado pelo instituto de pesquisa, foram colhidas 45 amostras de intenção de voto na localidade de Serra Pelada, onde reside o atual prefeito, Sebastião Ambrósio (PSB), que apoia a candidatura de Joãozinho Melo. Os eleitores da comunidade correspondem a 7,88% do eleitorado. Porém, na localidade de Cachoeira, onde reside 11,04% do eleitorado, foram colhidas apenas 19 amostras de intenção de voto.

Baseado em jurisprudências da Justiça Eleitoral sobre casos desse tipo, o juiz eleitoral determinou que a pesquisa registrada sob o número RN-00096/2012, das empresas Perfil Pesquisas Técnicas e RN Gráfica Editorial Ltda., não seja divulgada, sob pena de multa de R$ 50 mil às empresas. 

"Se foi fraudulenta a pesquisa não se sabe, pelo menos neste momento, porém, sem dúvida, que ela não pode ser entendida como um procedimento calcado em cientificidade, isso, efetivamente, não pode", disse o juiz Reynaldo Odilo na decisão, determinando o cumprimento imediato da determinação e dando prazo de 48 horas para a apresentação de defesa escrita.

Eleitor tem até hoje para solicitar segunda via do título

O fim da tarde de hoje (27) é o prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor. O interessado deve ir ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título de eleitor.

As eleições municipais de 2012 serão no próximo dia 7 e o segundo turno, quando houver, em 28 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

Para votar, o eleitor não precisa apresentar o título. É necessário mostrar apenas um documento de identificação oficial com foto, que pode ser a carteira de identidade, a de trabalho, a de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive, a carteira de categoria profissional. As certidões de nascimento ou casamento não são admitidas como prova de identidade.

Para a Justiça Eleitoral, é fundamental, porém, que o eleitor confirme no título o número da seção e seu local de votação. Caso não possa votar, é necessário jusatificar a ausência, identificando o número do título, para preenchimento do formulário.