Eleições 2012 // Cresce número de pessoas incluídas na lista dos fichas sujas

A lista dos nomes de políticos potiguares que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou no âmbito do poder legislativo aumentou ontem. O TCE divulgou uma nova relação com 400 pessoas com relatórios de gestão fiscal reprovados. Os chamados fichas sujas poderão ter seus registros de candidatura, caso tentem disputar as eleições, impugnados pela Justiça Eleitoral.

A lista dos "fichas sujas" foi encaminhada em três partes ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio da Rocha. A primeira relação possui 625 nomes, entre prefeitos, ex-prefeitos, secretários, ex-secretários e presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais.

Na segunda lista, o TCE enviou os nomes que foram condenados pelas Câmaras. Entre eles está o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que conseguiu suspender a decisão da Câmara com uma liminar. A Câmara recorreu da decisão. A terceira lista, com osúltimos 400 nomes, é composta por ex-prefeitos, ex-presidentes de Câmaras e ex-gestores da gestão estadual.

O presidente do TCE, Valério Mesquita, informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. Mesquita ressaltou que cabe ao TRE o julgamento dos respectivos registros de candidatura. "A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei".

Os ex-gestores mais conhecidos

l Rômulo de Macedo Vieira - ex-secretário nacional de Recursos Hídricos

l Ivanaldo Bezerra - ex-secretário estadual de Turismo

l Amaro Alves Saturnino - ex-prefeito de Barra de Maxaranguape

l Gilson José Fernandes Marcelino - ex-secretário estadual de Saúde

l Ivis Alberto Lourenço Bezerra de Andrade- ex-secretário estadual de Saúde

l Antônio Francisco de Araújo - ex-secretário-adjunto da Sesap

l Maria do Rosário da Silva Cabral - ex-secretário estadual da Educação

l Wober Lopes Pinheiro Júnior - ex-deputado e ex-secretário estadual da Educação

l Edvan Secundo Lopes - ex-prefeito de Lajes

l Hudson Brandão de Araújo - ex-secretário estadual de Educação

l Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo - ex-prefeito de Pau dos Ferros

l Raimundo Marciano de Freitas - ex-prefeito de Parnamirim

l Germano Azevedo Targino - ex-prefeito

l Clemenceau Alves - ex-prefeito de Angicos

l Ney Moacir Rossato de Medeiros - ex-prefeito de Alexandria

l Luiz Cláudio Souza Macêdo - ex-diretor da Emater

l Tirso Renato Dantas - ex-vereador de Natal

PF flagra jovens que hackearam sites

Investigação da PF aponta dois adolescentes potiguares como responsáveis por invasões

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte concluiu, no início da noite de quarta-feira, em Natal, a "Operação Pichadores Virtuais", que investiga dois adolescentes de 14 e 16 anos acusados de invadir sites de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A operação foi deflagrada no início desta semana, com apoio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal e do Ministério Público Estadual, mas não foi divulgada até então para não atrapalhar os desdobramentos da investigação iniciada há três meses. Nesses últimos dias, foi dado cumprimento às ordens judiciais expedidas pela Justiça visto que os principais suspeitos do ato infracional são adolescentes.

Segundo as investigações da Polícia Federal, os adolescentes acessavam indevidamente as páginas das vítimas, que eram diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e várias instituições privadas. Os infratores também divulgaram na internet, dados sigilosos, como informações pessoais, senhas de milhares de funcionários públicos, de usuáriosde uma conhecida rede social, de um organismo internacional e de inúmeras empresas privadas, algumas com abrangência em todo o território nacional. A ação incluiu também a exclusão de sites, alguns ainda fora do ar até o momento.

Segundo a PF, os garotos invadiam os sites, pichando-os com conteúdo relacionado à divulgação de contas de Twitters, com o objetivo de não só danificar aqueles sítios, mas, principalmente, obter fama e reconhecimento por aqueles atos. A investigação sobre as ações corria desde março, em segredo de justiça.

Nome de prefeita no RN em prédio público gera condenação

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, uma condenação sobre a prefeita do município de Pedro Avelino, no que se relacionou à prática de um suposto ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/92.

O TJRN, sob a relatoria do desembargador Aderson Silvino, manteve a sentença no item relativo à retirada das placas, em prédios públicos, que levavam o nome do prefeito anterior, ainda vivo, bem como o pagamento da multa civil fixada.

No entanto, a decisão em segundo grau extraiu da condenação a suspensão dos direitos políticos, como também a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 3 anos.

Segundo a decisão, as provas juntadas aos autos comprovam a violação de princípios da administração pública, como o da impessoalidade e o da moralidade, por causa do nome do administrador nas placas do Palácio da Justiça e do Hospital Público Municipal.

“Ao meu ver, trata-se de propaganda subliminar, uma vez que a visualização dos nomes nas mencionadas repartições, dentre as quais a própria Junta de Serviço Militar, induzem a uma associação ao símbolo do administrador público local”, relata o desembargador.

Desta forma, a decisão considerou que a prova não deixa dúvidas de que a apelante praticou ato de improbidade administrativa, já que não obedeceu a dispositivo constitucional constante do artigo 37, ao se utilizar da máquina pública municipal para promoção pessoal e do partido pelo qual foi eleita.

Entretanto, com relação às penas, a mais recente jurisprudência e a doutrina vêm aplicando o princípio da proporcionalidade quanto à acumulação das sanções previstas na Lei de nº 8429/92, tanto no sentido de punir o ímprobo com apenas algumas das penas impostas, como no de minorar na sua quantificação.

A depender do caso, deve se utilizar como paradigma o previsto no parágrafo único, do artigo 12 da supracitada lei, o qual prescreve que “Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente".

 

Informações do TJRN

Em posto de combustíveis // Quadrilha explode caixa eletrônico em Neópolis

Bandidos explodiram terminal do Banco do Brasil em conveniência. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Mais um caixa eletrônico foi alvo de uma quadrilha em Natal. A ação dos bandidos foi realizada durante a madrugada de ontem, por volta das 2h30. O alvo foi o posto de combustíveis Novo Horizonte, situado no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal.

De acordo com o tenente Vinícius, oficial da Polícia Militar em serviço, cerca de seis homens encapuzados e fortemente armados chegaram em um Renault Duster e renderam dois frentistas que cumpriam expediente de plantão. Segundo imagens do circuito interno do estabelecimento, o bando portava um arsenal com espingarda calibre 12, submetralhadora e pistolas. Eles explodiram o terminal do Banco do Brasil, levando uma quantia não revelada.

Segundo o tenente Vinícius, os dois frentistas que foram rendidos não chegaram a ser agredidos. Segundo o tenente, o veículo usado na ação da quadrilha foi encontrado abandonado próximo ao Vison Motel. Informações dão conta que o grupo fugiu em uma Doblô branca em direção a BR-101, sentido Parnamirim.

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Representante de Guamaré vence concurso Miss RN 2012

Entre as 25 concorrentes, a Miss Guamaré foi eleita a miss Rio Grande do Norte.

A mulher mais bonita do Rio Grande do Norte é Kelly Fonseca, uma morena de 1,80m, estudante de jornalismo. Ela tem 23 anos e representou a cidade de Guamaré no Miss RN. Eleita entre 25 concorrentes, Kelly tinha uma das maiores torcidas do concurso. Outra concorrente forte era a Miss Natal Lariza Lima, que ganhou a votação no site da Tribuna do Norte. A plateia que lotou o Vila Hall na noite da última quinta-feira se dividia entre os aplausos e gritos de incentivo para as duas concorrentes.

O suspense se manteve até o último minuto, quando Kelly e Lariza restaram como finalistas do Miss RN 2012. Com o anúncio da vitoriosa, vieram as lágrimas e o discurso emocionado de agradecimento. Como a Miss RN 2011 está viajando, foi a atual Miss Brasil, Priscila Machado, quem passou a faixa e a coroa para Kelly. A Miss Natal, preferida dos internautas que acessaram o site da Tribuna do Norte, ficou com o segundo lugar.

Muito feliz com a vitória, a nova Miss RN falou sobre a preparação que enfrentou para o concurso e a expectativa para o Miss Brasil deste ano: "Eu aprendi a nunca desistir. Participei do concurso em 2009 e fiquei em segundo lugar. Perdi para Larissa Costa, que foi uma excelente miss. Depois participei do Miss Terra Brasil e fui estudar em Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, numa escola preparatória de misses. Eu sabia que a minha hora ia chegar. Estou tão feliz que nem consigo descrever".

A escola à qual Kelly se refere é famosa no Brasil todo e conhecida como "Universidade das Misses". Ela passou um ano e meio por lá e o resultado foi a coroa e a faixa conquistadas.

Para o Miss Brasil, a expectativa é grande: "Vou dar o melhor de mim para trazer o título para o nosso estado. O caminho não acabou aqui com essa vitória, ele começou agora. Vou me esforçar muito para trazer outro título para Rio Grande do Norte", prometeu.

Para o organizador do concurso, George Azevedo, o Miss RN é só o começo: "Agora vem a preparação para o Miss Brasil. Tivemos a felicidade de ter uma Miss incrível como Larissa Costa e queremos repetir o feito. É hora de lapidar a Kelly, fazer aulas de oratória, passarela, estimular a desenvoltura dela, tem todo aquele cuidado coma estética também... É trabalhar direto para que a gente tenha chance no Miss Brasil. Mas acho que estaremos, sim, muito bem representados", comemora George.

A miss Brasil, Priscila Machado, também incentivou a nossa miss e aproveitou para elogiar a beleza das potiguares: "Hoje eu passo a faixa de Miss RN, mas quem sabe não estarei em breve passando a faixa de Miss Brasil para a Kelly? Ela é muito bonita e tem muito potencial. Aliás, o Rio Grande do Norte, além das belezas naturais, tem a beleza das mulheres. Não só aqui no palco, mas andando na rua, vi muitas mulheres bonitas" elogiou Priscila, que carrega o título de mais bela mulher brasileira.

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (5). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

*Fonte: Agência Brasil

Governadora decreta estado de calamidade pública na saúde Situação foi oficializada ontem, em coletiva com a imprensa, visando acelerar liberação de recursos

O estado de calamidade pública por que passa os serviços de saúde do Estado foi oficializado ontem, em entrevista coletiva, pela governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do Executivo estadual afirmou que o decreto de calamidade na saúde pública tem como objetivo dar celeridade às ações necessárias para a melhoria do serviço prestado na rede hospitalar do RN. Durante a entrevista, o coordenador dos serviços de urgência e emergência do RN, Luiz Roberto Leite Fonseca, apresentou o "Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte", que prevê um insvestimento total de R$ 32 milhões em obras de reforma e ampliação de unidades hospitalares, compra de equipamentos e medicamentos para a rede de saúde pública.

Na ocasião, um plano de enfrentamento foi apresentado, prevendo investimentos de R$ 32 milhões em diversas unidades do estado. Foto: Elisa Elsie/DN/Divulgação

Na prática, o decreto de calamidade pública na área da saúde permite ao Governo do Estado superar barreiras burocráticas e entraves administrativos que tornam a aquisição de medicamentos ou a contratação de uma reforma um processolento e demorado. "Com esse decreto, nós teremos como abastecer os hospitais mais rapidamente, vamos ter celeridade nos processos de contratação de empresas para as obras de reforma e ampliação, pois nós precisamos dar respostas rápidas à sociedade", disse a governadora.

Dentre as ações emergenciais previstas no Plano, estão reforma, restauração ou ampliação dos hospitais Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró, e os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó. Tudo em um prazo de seis meses e com investimento de R$ 13 milhões. O plano prevê ainda que em 90 dias seja executada a reforma e readequação da ala clínica do Hospital João Machado para viabilizar a implantação dos outros 40 leitos, a implantação de 63 novos leitos de UTI, sendo 6 de UTI Geral no Ruy Pereira; 10 de UTI Pediátrica e 9 de UTI Coronariana no Onofre Lopes; 10 de UTI Geral no Walfredo Gurgel; 4 de UTI Pediátrica noTarcísio Maia; 10 de UTI Pediátrica no Varela Santiago e 10 UTI Neonatal do Santa Catarina.

Central de Regulação
O Plano de Enfrentamento prevê também o investimento de R$ 4,7 milhões do Ministério da Saúde para criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN, com implantação de sistema e capacitação dos profissionais. "Essa Central de Regulação será responsável por todas as vagas do Sistema Único de Saúde no Estado e pelo direcionamento dos pacientes", disse Luiz Roberto Fonseca. Também será solicitada força-tarefa do MS para zerar filas de cirurgias ortopédicas no Estado, além do lançamento de parceria público-privada para construção de um novo hospital de trauma que deverá ser construído na Região Metropolitana de Natal. Serão investidos ainda R$ 5 milhões no abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual.