O clima é de ressaca hoje na CPI do Cachoeira entre PT e PMDB. Os
parlamentares deo PMDB ainda não digeriram a mudança de comportamento
ontem dos petistas no requerimento que abriu os sigilos da Delta em
todo o país.
Os peemedebsitas estavam com requerimento pronto para limitar a questão dos sigilos da Delta.
Agora, o partido avalia impacto disso nas investigações. O temor é
que o governo do Rio de Janeiro vire alvo com a quebra de sigilos da
Delta. Diante disso, já há um sentimento no PMDB de romper acordos
firmados com o PT e, a partir de agora, seguir um rumo indepente dentro
da CPI.
Alguns parlamentares do PT já foram alertados da contrariedade da bancada do do PMDB dentro da CPI.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
COLISÃO ENTRE UMA MOTO E ANIMAL DEIXA VÍTIMA FATAL EM GUAMARÉ
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| Alécio com sua filha esbanjava muita felicidade |
Um acidente com vitima fatal foi registrado por volta das 19 horas e 30 minutos de ontem (29), na estrada do óleo em Guamaré.
A
vítima foi Alécio Pereira de Oliveira (27 anos) "montador”, morador no
distrito de Salina da Cruz, a três km da sede do município.
Alécio
vinha de seu local de trabalho em Alto do Rodrigues, ele trabalhava na
empresa Nippon, quando na estrada colidiu sua motocicleta com um animal
“Vaca” na estrada do óleo e morreu no Hospital Manoel de Lucas em
Guamaré.
| Moto envolvida no acidente |
Justiça determina nomeação de 238 aprovados no concurso do Detran-RN
O tribunal de Justiça do RN através do juiz Cícero
Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Natal
determinou nesta terça-feira que o Governo do Estado deve convocar no
prazo de 30 dias, os 238 aprovados do concurso de Detran/RN de 2010.
O juiz ainda divulgou na decisão uma multa de de R$ 10 mil aplicada ao Detran/RN por dia de descumprimento. A decisão é em resposta a uma ação proposta pelo Ministério Público, através da promotora Moema de Andrade Pinheiro.
O juiz ainda divulgou na decisão uma multa de de R$ 10 mil aplicada ao Detran/RN por dia de descumprimento. A decisão é em resposta a uma ação proposta pelo Ministério Público, através da promotora Moema de Andrade Pinheiro.
Operação "Boys de Rapina" prende quatro envolvidos com roubos em Mossoró
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR,
A operação teve início quando há dois meses uma senhora teve seu veículo, um Fox, tomado de assalto no momento em que chegava em casa no bairro Nova Betânia. Na ocasião, cerca de quatro jovens participaram da ação criminosa. Eles retiraram o som, os rodões e abandonaram o carro totalmente sucateado.
Dias depois, o mesmo grupo invadiu uma loja no bairro Boa Vista, de onde foram levados cerca de 25 mil reais em roupas, joias e pertences de funcionários e clientes do estabelecimento. Os bandidos ainda fugiram levando uma motocicleta de um funcionário da loja. Nesta ocorrência, um dos envolvidos foi reconhecido por uma das vítimas. Ele foi convidado a prestar esclarecimento na Defur e terminou apontando o restante do grupo.
Então o delegado Herlanio Cruz, responsável pelo caso, solicitou a justiça a prisão de todos os acusados. O mandado de prisão preventiva foi liberado pela Juíza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, titular da 2ª vara criminal de Mossoró, no dia 25 deste mês, e cumprido na madrugada dessa terça-feira(29) 29 de Maio.]
Foram presos José Carlos de Oliveira Júnior, 19 anos; José Costa de Góis Júnior, 20 anos; Edson Rodrigues Fernandes ferreira, 22 anos e Wellington Nascimento da Silva, 18 anos, todos residentes em Mossoró.
Os quatro jovens foram detidos e se encontram no Centro de Detenção Provisório Masculino no Bairro Abolição II. Eles confessaram participação nos dois roubos apontados pelo comando da operação, que acredita que, com a prisão passa aparecer mais vítimas do grupo.
Com um mandado de buscas e apreensão, o comando da operação chegou a uma residência na rua João da Escossia, no Bairro Nova Betânia, tentando localizar, outro jovem acusado de guardar dois revolveres, usados pelo grupo para praticarem os roubos. Um adolescente foi detido com vários celulares, um notebook, um computador, 33 papelotes de maconha e vários outros objetos que o Delegado acredita ser produto das ações praticadas pelo grupo. Todo produto se encontra no deposito da Divipoe.
Tributação e TJ concentram 60% dos supersalários
Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber por setor onde estão localizados os privilegiados
Mais de 60% dos
cerca de 500 supersalários pagos pelo Estado estão "lotados" na
Secretaria de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN). A informação é do procurador-geral do Estado, Miguel
Josino. São mais de 300 remunerações acima do teto constitucional de R$
27,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
pagos aos auditores fiscais, na maioria das vezes inativos, e
servidores do TJRN, entre ativos, inativos e pensionistas.
Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. "Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais", declarou o procurador.
Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores. A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que debaterá o modo como o órgão divulgará as informações sobre os salários dos servidores durante sessão do pleno na próxima semana. De acordo com a assessoria, os salários deverão ser divulgados nominalmente, seguindo o exemplo nacional.
No TJRN, os supersalários contribuem para o gasto excessivo com pessoal. Apesar de só poder destinar o equivalente a 6% do total da receita corrente líquida do estado para pagamento da folha, o Tribunal utiliza quase todo o seu orçamento para esta finalidade. Em 2011, o TJRN destinou R$ 465.907.928,70 dos R$ 504.256.000,00 previstos no Orçamento Geral do Estado para o órgão com pagamento da folha e demais despesas relativas a servidores. Do total, o Tribunal destinou apenas R$ 38.348.072,00 para o custeio das atividades das comarcas do estado.
Para não ultrapassar a margem prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário, no relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, utilizou estratégias, resguardado por resoluções editadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma brecha na LRF, que se contrapõem ao cálculo feito com base na Instrução da Secretaria do Tesouro Nacional. O TJRN deduziu quase a metade do que gasta com pessoal na hora de prestar contas do seu exercício financeiro.
Um desses gastos deduzidos pelo órgão é justamente referente às decisões judiciais tomadas pelo próprio tribunal que estão os aumentos inconstitucionais dos servidores. De acordo com o balanço fiscal apresentado pelo próprio TJRN equivalente a 2012, foram gastos R$ 90.864.737,79 na folha do servidores decorrentes de processos na Justiça.
| Judite: no pleno da próxima semana será discutido o modo de divulgação das informações sobre os salários do judiciário. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. "Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais", declarou o procurador.
Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores. A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que debaterá o modo como o órgão divulgará as informações sobre os salários dos servidores durante sessão do pleno na próxima semana. De acordo com a assessoria, os salários deverão ser divulgados nominalmente, seguindo o exemplo nacional.
No TJRN, os supersalários contribuem para o gasto excessivo com pessoal. Apesar de só poder destinar o equivalente a 6% do total da receita corrente líquida do estado para pagamento da folha, o Tribunal utiliza quase todo o seu orçamento para esta finalidade. Em 2011, o TJRN destinou R$ 465.907.928,70 dos R$ 504.256.000,00 previstos no Orçamento Geral do Estado para o órgão com pagamento da folha e demais despesas relativas a servidores. Do total, o Tribunal destinou apenas R$ 38.348.072,00 para o custeio das atividades das comarcas do estado.
Para não ultrapassar a margem prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário, no relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, utilizou estratégias, resguardado por resoluções editadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma brecha na LRF, que se contrapõem ao cálculo feito com base na Instrução da Secretaria do Tesouro Nacional. O TJRN deduziu quase a metade do que gasta com pessoal na hora de prestar contas do seu exercício financeiro.
Um desses gastos deduzidos pelo órgão é justamente referente às decisões judiciais tomadas pelo próprio tribunal que estão os aumentos inconstitucionais dos servidores. De acordo com o balanço fiscal apresentado pelo próprio TJRN equivalente a 2012, foram gastos R$ 90.864.737,79 na folha do servidores decorrentes de processos na Justiça.
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