Canteiro de obras da Arena das Dunas continua vazio

Frente à posição dos trabalhadores da construção da Arena das Dunas de não voltarem ao trabalho, mesmo com a liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinando o fim da greve, iniciada na terça-feira passada, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Norte (Sintracomp) resolveu afastar-se do caso. Segundo o diretor financeiro do Sintracomp, Luciano "Xuxa" Ribeiro, o que a justiça determinou foi cumprido e o sindicato espera não ter que responder por eventuais punições geradas pelos trabalhadores da Arena, sob responsabilidade do Consórcio Arena Natal - Construtora OAS e Coesa Engenharia. Os trabalhadores da obra, que iniciaram a greve após a demissão de 15 operários, ainda resistem em cumprir a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. As informações repassadas pelo diretor são de que no fim da última manifestação, os trabalhadores entraram no canteiro. "Se eles não produziram, não bateram o ponto, já não é nossa responsabilidade", disse ele.

Os trabalhadores da Arena das Dunas continuam em greve, desrespeitando decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A preocupação do sindicato é relacionada à decisão do desembargador do TRT-RN, Carlos Newton Pinto, que concedeu liminar determinando a volta dos operários ao trabalho desde a última segunda-feira após o Consórcio Arena Natal ter entrado com um dissídio coletivo no tribunal, pedindo a ilegalidade do movimento grevista, o que terminou sendo atendido. O magistrado também fixou uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem. Carlos Newton ainda autorizou que os dias não trabalhados no canteiro de obras sejam descontados dos operários, até que o trabalho retorne ao normal. O sindicato também foi proibido de promover ou incentivar novas paralisações que não tenham fundamento. Para o descumprimento da decisão a multa diária estipulada é de R$ 100 mil. "Espero que não tenha problemas para o sindicato, como acho que não vai ter. Até porque nós cumprimos tudo que a justiça mandou, só não temos como obrigar ninguém a trabalhar", explicou Luciano Xuxa. Na tentativa de dar fim à querela entre consórcio e trabalhadores está marcada uma reunião de conciliação para a próxima segunda-feira, a pedido do Sintracomp. "Não queremos prejuízo para ninguém e a tentativa de conciliar é boa para todos. A situação saiu do controle, infelizmente", comentou o diretor do sindicato. A reunião ocorrerá entre as partes do processo - consórcio e trabalhadores, representados pelo Sintracomp -, com a mediação do Ministério Público do Trabalho.

O TRT-RN afirmou que, por enquanto, a decisão do desembargador Carlos Newton permanece a mesma. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a situação só deverá alterar-se quando a OAS informar oficialmente o tribunal da posição dos trabalhadores, seja notificando a respeito da volta ou do descumprimento da liminar judicial. Até ontem a notificação ainda não havia chegado ao Tribunal Regional do Trabalho. A reportagem tentou contato com representantes do Consórcio Arena Natal através da sua assessoria de imprensa, mas os responsáveis pela obra não se pronunciaram, pois ainda não havia tomado uma posição. Os operários em greve exigem do consórcio aumento de salários, a readmissão dos trabalhadores demitidos recentemente e alojamento para quem vem do interior para trabalhar na Arena. O abono do mês de março deu um aumento de aproximadamente 20%, com o salário saindo de R$ 827 para 1.002,00, enquanto que o ajudante teve a remuneração passada de R$ 675 para R$ 830.

Responsável pela Secretaria Extraordinária Para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Torres afirma estar acompanhando de perto tanto o andamento da greve como suas implicações junto à construção do estádio que irá receber as seleções que virão jogar o torneio em Natal daqui a pouco mais de dois anos. "Esta paralisação não vai atrapalhar em nada a construção da arena. Se não tivéssemos uma folga de pelo menos uma semana no cronograma estaríamos em um perigo grande, não acha?", ponderou o secretário. Segundo ele, o acompanhamento do governo junto ao cronograma é diário. "Trabalhamos juntos, para encontrar saídas para os problemas. Estamos sempre antecipando as ações e no caso de ter que acelerar podemos aumentar os turnos, por exemplo", explicou Demétrio. Tendo alcançado 22,1% no dia 30 de março, a construção da Arena das Dunas, de acordo com o secretário extraordinário, está sob os cuidados de todo o país. "A construção do estádio é um programa de governo, acompanhado por todos no Brasil. Por isso espero que a greve termine os mais rápido possível. Apesar de não termos vinculação direta com os trabalhadores temos um contrato com o consórcio, que precisa entregar o estádio", pontuou.

---

Municípios terão retroescavadeiras

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou ontem ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, a doação de 26 máquinas retroescavadeiras  para municípios do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que esses equipamentos serão particularmente úteis neste período em que vários municípios enfrentam os feitos da seca.

DivulgaçãoHenrique Eduardo, líder da bancada do PMDB

Os equipamentos serão destinados a prefeituras em diferentes regiões do estado. A distribuição das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "Essas máquinas vão ajudar o desenvolvimento dos municípios, tanto nas cidades como na zona rural", disse Henrique Eduardo.

Os equipamentos poderão ser usados em obras de paisagismo, construção em geral, agricultura e manutenção de estradas. No contato com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o ministro assegurou a liberação das máquinas o mais rápido possível.

"As retroescavadeiras são um diferencial no desenvolvimento agrário dessas cidades tão carentes de apoio do governo federal. Por outro lado, a população, rural principalmente, também depende muito do apoio das prefeituras", ressaltou o líder, lembrando o papel do MDA e a importância do PAC também na realização de pequenas obras e serviços importantes para os municípios menores.

Entrega está programada para maio

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, informou ontem que a entrega das 26 retroescavadeiras no Estado vai ocorrer até o dia 15 de maio. Inicialmente chegou a ser cogitada a distribuição ainda em abril, mas por questões logísticas - o transporte tem que ser feito em carretas, cada uma com no máximo duas retroescavadeiras - teve que ficar para o próximo mês.

"Há também todo um trâmite para a entrega pelo fabricante, é preciso programar a assinatura dos termos de recebimento, estamos trabalhando para agilizar tudo isso", afirmou o delegado do MDA.

Raimundo Costa disse que essas retroescavadeiras devem ser usadas para ações de infraestrutura hídrica nas comunidades rurais. Podem ser executados trabalhos também em estradas, desde que estajam relacionados com melhorias da agricultura familiar.

Segundo Raimundo Costa, o MDA fez também a capacitação das prefeituras para o uso adequado dos equipamentos. Além disso, houve "oficinas" sobre controle social para que entidades sindicais e outras instituições da sociedade civil participem da fiscalização do uso dessas máquinas.

Reajustes das tarifas estão no gatilho

As contas de água e luz poderão sofrer reajustes de 5,04% e 8,82%, no Rio Grande do Norte, este ano, de acordo com propostas encaminhadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) e pela Cosern às respectivas  agências reguladoras. Os índices, porém, não são definitivos. Poderão ficar abaixo ou acima dos pleiteados pelas companhias.

O reajuste da energia no RN será aprovado na próxima terça-feira

Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) definir a tarifa que será paga pelos consumidores.

No caso da energia elétrica, o reajuste será aprovado pela Aneel no dia 17 deste mês, a  próxima terça-feira, e entrará em vigor a partir do dia 22. A agência explica que o aumento de tarifas no setor leva em conta a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M), dos últimos 12 meses, e também os gastos da distribuidora com compra e transporte de energia e o pagamento de encargos setoriais, previstos em lei. A proposta feita pela Cosern não será, necessariamente, acatada.

No ano passado, por exemplo, a Companhia propôs um reajuste médio de 11,6%, mas a Aneel só autorizou aumentar a tarifa em  9,86% - índice que ficou abaixo da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), de 11%.

O índice proposto este ano foi divulgado ontem pela agência reguladora. A Cosern foi procurada pela reportagem, mas respondeu que só teria um porta-voz para comentar o assunto hoje. 

ANÁLISE

Já o novo reajuste da água deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês. A nova tarifa entra em vigor 60 dias após a aprovação. Também neste caso, a propostas feita pela Caern não será, necessariamente, aceita. São as agências reguladoras que definem, com base em cálculos  próprios, em quanto as tarifas são reajustadas.  Os índices encaminhados pelas companhias servem apenas como referência para análise da área técnica.

Os parâmetros considerados pelas agências reguladoras na hora de fazer os cálculos são praticamente os mesmos. "A área de regulação econômica da Aneel faz seu próprio cálculo para chegar ao número", diz a Agência, sobre a energia, ressaltando que o índice autorizado pode ficar abaixo ou acima do pleiteado.

Na reunião do dia 17 de abril, a Aneel também definirá os aumentos por faixa de consumo, ou seja, o que será pago por consumidores de baixa tensão - as residências - e pelos de alta tensão, como é o caso das indústrias. No ano passado, a conta dos consumidores residenciais sofreu reajuste de 9,7%. A das indústrias subiu  10,27%.

Pelo calendário de reajustes anuais da Aneel, as tarifas de energia de onze distribuidoras serão atualizadas em abril. Em abril do ano passado, a agência aumentou as tarifas de dez companhias, entre elas a de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia. O reajuste anual é um dos  mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União.

Ajuste na conta de água atingirá 590 mil imóveis

O reajuste na conta de água atingirá 590 mil imóveis no estado - número de ligações de água  ativas nos 152 municípios onde a Caern opera. O reajuste, quando autorizado, atingirá todas as faixas de consumo, desde residências com baixo consumo até indústrias. O mesmo percentual de reajuste valerá para todos os consumidores.

A Caern já pediu autorização para aplicar o  aumento à Arsban. O reajuste deve ser divulgado até o final do mês, segundo Elias Nunes, presidente da agência. A proposta, além de ser submetida a Arsban, é submetida ao Conselho Municipal de Saneamento Básico. A nova tarifa só entra em vigor  após a aprovação da agência e do conselho.

 O percentual pleiteado (5,04%) pela Caern corresponde à inflação acumulada no período de 01/05/11 a 30/04/12, segundo a companhia. Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste em 2012, o menor é o requerido pela Companhia potiguar: Agespisa, Piauí, (+6,22%); Sanepar, Paraná, (+16,5%); Saneatins, Tocantis, (+6,53%); Casal, Alagoas, (+9,18%); Caesb, Distrito Federal, (+11,20%) e Deso, Sergipe, (+ 9,87%).

O reajuste aprovado para o estado no ano passado foi de 5,7%. "Sem o reajuste., a Caern colocará em risco sua capacidade de prestar um serviço de qualidade para a população, bem como a de implementar as melhorias exigidas para o alcance de metas de desempenho. Além disso, o reajuste anual está previsto no contrato de concessão e ocorre em todas as companhias de saneamento do país", disse a Caern, em nota.

SUICÍDIO: EX-ESPOSA DO MÉDICO MARCUS TÚLLIOS EX VICE-PREFEITO DE GUAMARÉ TIRA A PRÓPRIA VIDA EM CAICÓ

Local do suicídio ocorrido, vizinhos ainda não estão acreditando na tragédia

Maria Santana, ex-esposa do médico Marcus Túllios

Um suicídio foi registrado na manhã de hoje em caicó. Por volta das 11:00hs da manhã, a central de operações do 6º BPM recebeu um comunicado de um possível suicídio no bairro Vila Altiva.

Trata-se de uma jovem de apenas 30 anos, por nome de Maria Santana. Amigos mais próximos relatam que moça vinha passando por problemas emocionais, mas as últimas mensagens da jovem no twitter foram escritas a cerca de quatro horas atrás e nem de longe indicavam que Maria cometeria tal ato.

Eram mensagens de quem estava de bem com a vida, com os amigos e consigo mesmo, entretanto, em uma mensagem via twitter escrita em 09 de abril, ela disse: (JESUS, CONFORTE MEU CORAÇÃO), o que indica que a jovem passava por uma perturbação emocional.

A ocorrência de mais este suicídio em Caicó  deve ser a gota d' água para que se possa criar um grupo de estudo que traga respostas sobre o alto índice desse tipo de morte no Seridó.

Logicamente que cada caso tem sua história, mas devemos buscar respostas para cada uma dessas mortes e talvez com isso evitar futuras perdas humanas.

Maria Santana foi casada com o ex vice-prefeito de Guamaré Dr. Marcus Tullius e  deixa uma filha. O blog Guamaré em Dia se solidariza com a família enlutada neste momento de profunda dor.

ILP abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

O Instituto do Legislativo Potiguar abriu inscrições para o II Seminár “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”, que será realizado dia 16 deste mês, na sede da  Assembleia  Legislativa.  O evento tem como público alvo aqueles que pretendem ser candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores), sendo aberto também a pessoas da comunidade.

Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, falará sobre “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”, quando apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda.

Os aspectos da prestação de contas perante a justiça eleitoral serão discorridos pela Dra. Lígia Limeira, diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,  e bacharel em Direito.

Além de Natal, o II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais seis munícipios: Assú (dia 20 de abril), João Câmara (23 de abril), Santo Antonio ( 30 de abril), Caicó (dia 4 de maio), Pau dos Ferros (7 de maio), e Santa Cruz (16 de maio). Essas cidades funcionarão como sede do evento, e as inscrições estarão abertas aos interessados da região correspondente e em locais a serem definidos pelas prefeituras ou câmaras de vereadores.

O evento em Natal abrangerá todos os municípios da região metropolitana, quais sejam, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Vera Cruz e Monte Alegre.

As inscrições estão sendo feitas no Setor de Eventos do ILP (Rua Açu, 426-Tirol) e maiores informações podem obtidas pelo telefone (84) 3232-8960.

Extrato da Declaração do Imposto de Renda 2012 está disponível na internet

Brasília - O contribuinte pessoa física já pode acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 e identificar eventuais pendências com o objetivo de evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos últimos dois exercícios.
A regularização por meio do e-CAC pode evitar muita dor de cabeça. Um contribuinte que acredita ter direito à restituição pode, por descuido, não perceber que tem, na verdade, imposto a pagar. Como ficará aguardando pela restituição e tem dívida com a Receita, terminará arcando com multa e juros sobre o tributo. Portanto, é melhor que o contribuinte faça as correções assim que identificar o erro.
O e-CAC é um portal eletrônico de atendimento virtual em que diversos serviços protegidos por sigilo fiscalpodem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. A expectativa da Receita é receber aproximadamente 25 milhões de declarações neste ano.
O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônicowww.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.
Fonte: Agência Brasil

PRF: Mais de 2 mil veículos flagrados em alta velocidade nas rodovias federais do RN durante o feriado

Mais de 2 mil veículos foram flagrados por radares, nas rodovias federais do RN, com velocidade acima dos limites permitidos, segundo balanço da Operação Semana Santa 2012 divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta segunda-feira (09). A operação, que começou no dia 5 e terminou ontem, resultou ainda na retirada de circulação de 39 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Durante o período, foram realizados 419 testes de bafômetro.